Zanin marca audiência de conciliação entre Goiás e Tocantins para tratar disputa de divisa

A decisão foi tomada no âmbito da ACO, movida pelo Estado de Goiás contra o Estado do Tocantins, que busca definir a linha divisória entre as duas unidades federativas

Jornal Opção

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou, nesta quarta-feira, 4, uma audiência de conciliação para tratar da disputa de divisa territorial entre os estados de Goiás e Tocantins. A sessão foi agendada para o dia 6 de abril de 2026, às 14h (horário de Brasília), na sala de audiências da Corte, com apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol).

A decisão foi tomada no âmbito da Ação Cível Originária (ACO), movida pelo Estado de Goiás contra o Estado do Tocantins, que busca definir a linha divisória entre as duas unidades federativas.

Na decisão, o ministro destacou que a abertura da mesa de conciliação ocorre após manifestação dos dois estados favorável à busca de uma solução dialogada para o impasse. “Atento às peculiaridades do caso em exame, designo sessão de conciliação para o dia 6 de abril de 2026, às 14 horas (horário de Brasília), na sala de audiências do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Zanin também ressaltou que o Código de Processo Civil de 2015 estabelece como norma fundamental a adoção de métodos consensuais para a resolução de conflitos, como conciliação e mediação, que podem ser utilizados em qualquer fase do processo.

Para a realização da audiência, as partes e demais interessados deverão indicar representantes com amplos poderes para negociar e firmar acordo. A indicação deverá ser feita até 2 de abril, por meio de inscrição prévia junto ao gabinete do relator.