Zanin dá 5 dias para o TSE explicar anulação de votos que garantiu vitória a Douglas Ruas no RJ

Decisão foi motivada por demanda da coligação do ex-prefeito Eduardo Paes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin deu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cinco dias para explicar a decisão que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e deu vitória ao candidato Douglas Ruas (PL) no primeiro turno ao governo do Rio de Janeiro.

A decisão foi motivada por demanda da coligação do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD).

No mesmo despacho, o ministro também pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem.

Ele explicou que a determinação não causará “prejuízo de análise ulterior e aprofundada quanto ao efetivo preenchimento dos requisitos formais de admissibilidade da presente arguição de descumprimento de preceito fundamental”.

O deputado estadual Douglas Ruas foi confirmado, em 10 de outubro, governador eleito do Rio de Janeiro. O resultado foi oficializado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) após a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho.

Com a nova contagem, Ruas alcançou 50,88% dos votos válidos e garantiu a vitória ainda no primeiro turno, sem necessidade de uma nova votação.

A mudança ocorreu depois que o TSE determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, que teve a candidatura barrada por uma condenação por improbidade administrativa.

Antes da decisão, Ruas havia recebido 49,27% dos votos válidos. Com a exclusão dos votos do adversário, o percentual subiu para 50,88%. Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, terminou com 44,16% e reconheceu a derrota.