Setor de combustíveis alerta para risco de desabastecimento e pede ação do governo

Entidades reconhecem um esforço inicial do governo federal em amenizar a expressiva alta do valor do diesel, mas dizem que as ações anunciadas têm efeitos limitados no valor que o consumidor vai encontrar na bomba.

G1

Entidades do setor de combustíveis divulgaram nesta sexta-feira (20) uma nota conjunta em que pedem novas medidas ao governo federal para reduzir o risco de desabastecimento de diesel no Brasil.

A nota é assinada pela Fecombustíveis e pelo Sincopetro, que representam o varejo, pela Abicom, que reúne importadoras de petróleo, pela Refina Brasil, que representa refinarias, e pelo Sindicom e BrasilCom, que representam distribuidoras.

No documento, as entidades reconhecem um esforço inicial do governo federal para amenizar a forte alta do diesel, mas afirmam que as medidas anunciadas têm efeito limitado no preço final ao consumidor.

Na semana passada, o presidente Lula anunciou a isenção de impostos federais e uma ajuda financeira (a chamada subvenção) a produtores e importadores de diesel. A previsão é gastar R$ 30 bilhões para reduzir em R$ 0,64 por litro o preço na bomba. Em contrapartida, passou a ser aplicado um imposto sobre a exportação de petróleo.

"Esses instrumentos naturalmente têm relevância para minimizar pressões de custo. Contudo, seus efeitos no preço final ao consumidor dependem da estrutura de formação do preço do diesel comercializado no país, bem como das condições de suprimento e tributação ao longo de toda cadeia", diz o texto.

Isso porque, com o "desconto" bancado pelo governo, a Petrobras ganhou espaço para elevar o preço do diesel nas refinarias, acompanhando a alta do petróleo, sem repassar todo o impacto ao consumidor.

Mas, segundo as entidades, o resultado é que o diesel vendido nos postos não está ficando mais barato.

• Primeiro porque as medidas afetam o preço do diesel “A”, vendido pela Petrobras às distribuidoras.

• O consumidor compra o “diesel B”, composto por 85% de diesel “A” e 15% de biodiesel. Por isso, os incentivos não são repassados automaticamente nem de forma integral ao produto vendido nos postos, dizem as associações.

Segundo as entidades, o aumento de R$ 0,38 no diesel “A”, anunciado pela Petrobras, representaria cerca de R$ 0,32 por litro no diesel “B”, que é o produto comprado pelos consumidores.

Outro exemplo citado pelas entidades são os leilões realizados pela Petrobras, nos quais o diesel “A” tem sido negociado entre R$ 1,80 e R$ 2 por litro. Esse valor, dizem, está acima do preço de referência das refinarias da própria companhia.

A nota também destaca que parte relevante do abastecimento nacional vem de refinarias privadas e de importadores. Essas empresas não atuam na extração de petróleo no Brasil e praticam preços do diesel “A” de acordo com as referências internacionais.

A percepção do setor é que a situação pode piorar se a Petrobras não alinhar seus preços aos do mercado internacional e continuar evitando vender volumes adicionais de combustível.

Com menos produto disponível e preços desalinhados em relação aos importados, aumenta o risco de pressão ainda maior sobre os preços.

“Diante desse cenário se faz necessária a adoção de providências, com a maior brevidade possível, de modo a evitar o agravamento dos riscos de desabastecimento nacional”, diz o texto.

De acordo com a nota, o tamanho do efeito das medidas determinadas pelo governo depende de fatores como a proporção da mistura obrigatória, o custo do biodiesel, o ICMS, o frete, os custos operacionais e a origem do produto.