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Senado fecha contrato de R$ 4,95 milhões para aquisição de iPhones para parlamentares

há 14 minutos
2 min de leitura

Apesar da habilitação, a contratação ainda depende da assinatura do termo para que o serviço comece a valer



Jornal Opção




A Advocacia do Senado Federal habilitou, nesta sexta-feira, 13, a Claro S.A. para assumir o contrato de R$ 4,95 milhões destinado ao fornecimento de celulares e serviços de telefonia a senadores e servidores da Casa. A contratação prevê 95 iPhones 18 Pro e outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola, em regime de comodato.


A empresa venceu a disputa na fase de lances ao apresentar a menor proposta, cerca de R$ 1,09 milhão abaixo dos R$ 6,04 milhões inicialmente estimados pelo Legislativo. Apesar da habilitação, a contratação ainda depende da assinatura do termo para que o serviço comece a valer.


O edital estabelece franquia mensal de 100 GB de internet móvel para os iPhones 18 Pro e de 50 GB para os aparelhos intermediários.


O contrato terá duração inicial de quatro anos. Ao fim desse período, poderá ser renovado, respeitado o limite de dez anos previsto na licitação. Os celulares deverão ser substituídos a cada dois anos, sempre por modelos considerados os melhores de suas respectivas categorias.


No parecer que autorizou a habilitação, a Advocacia do Senado informou que não foram identificadas pendências financeiras capazes de impedir a empresa de cumprir as obrigações previstas no edital. O documento também registra que foi solucionada uma divergência fiscal relacionada a um débito com o município de São Paulo, que estava sendo discutido judicialmente.


O pregoeiro reconheceu a regularização da situação fiscal da operadora e declarou a empresa habilitada no Pregão Eletrônico nº 290/2026. A decisão ocorreu após a análise da documentação apresentada pela Claro.


Contratação recebeu críticas no Senado


A licitação, aberta em 27 de outubro, provocou questionamentos pelo valor e pela escolha dos aparelhos. Pelo edital, cada iPhone 18 Pro terá custo mensal de R$ 582,74. No site oficial da Apple, o modelo é comercializado por R$ 13.499.


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), rebateu as críticas durante sessão na quarta-feira, 11. Ao responder a questionamentos do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), governador eleito de Minas Gerais, Alcolumbre afirmou que a contratação não representa uma compra de aparelhos, mas a disponibilização temporária por meio de comodato.


“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de celulares. No momento adequado vou me pronunciar, mas não é compra de iPhone, já que todos os órgãos fazem isso para aparelhos que tenham os sistemas necessários”, disse.


Alcolumbre também afirmou que os parlamentares que não quiserem utilizar os aparelhos poderão devolvê-los. Na ocasião, mencionou outros recursos disponíveis aos senadores, como a possibilidade de nomear assessores e utilizar a verba parlamentar.


À CNN Brasil, o Senado justificou a escolha dos modelos da Apple por critérios técnicos, entre eles a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado pela Casa desde 2022. Segundo a instituição, a medida busca garantir a continuidade das operações e permitir a migração integral de aplicativos e dados.


A Casa informou ainda que os iPhones 18 Pro serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os demais aparelhos serão utilizados em atividades previstas no Ato da Comissão Diretora nº 10/1996. O Senado também informou que o contrato atualmente em vigor é o nº 270/2022, disponível para consulta no Portal da Transparência.

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