Operação do MP mira loteamentos clandestinos em Trindade

Segunda fase da Operação Lote Legal localiza lotes clandestinos vendidos por mais de R$ 40 mil

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MPGO combate loteamento clandestino em Trindade (Foto: Divulgação/MPGO)

A segunda fase da Operação Lote Legal fiscalizou lotes clandestinos que foram vendidos por mais de R$ 40 mil, nesta quinta-feira (1º), em Trindade, região metropolitana de Goiânia. Segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), a ação tem como objetivo combater loteamentos irregulares e conscientizar a população.

A MPGO informou que o loteamento Curitibana foi vendido por uma pessoa física com o valor a partir de R$ 45 mil. O vendedor, cuja identidade não foi revelada, já havia sido autuado pelas autoridades por infração ambiental com uma multa de R$ 5 milhões, por construir em Área de Preservação Permanente (APP). O homem recorreu ao processo e propôs plantar mudas para compensar o desmatamento no local, mas foi negado.

Os membros da operação abordaram um dos moradores do loteamento que afirmou não saber que o lote era clandestino. De acordo com o morador, quase R$ 40 mil em parcelas mensais de R$ 1,3 mil já haviam sido pagos.

Em um segundo loteamento, denominado Joia Rara, os lotes foram comercializados de forma clandestina a partir de R$ 25 mil. O MPGO ressaltou que os moradores continuaram construindo suas obras, mesmo sendo notificados pela Prefeitura de Trindade.

Francisco Bandeira, titular da 2º Promotoria de Trindade, apontou os riscos e prejuízos que os loteamentos clandestinos geram, tanto para quem compra, como para o meio ambiente. Bandeira explica que o comprador não pode registrar o imóvel no nome dele, uma vez que o vendedor não registrou o lote em cartório.

A primeira fase da Operação Lote Legal ocorreu em março deste ano, em Senador Canedo. Após dois anos de investigação, o MPGO confiscou loteamentos clandestinos às margens do reservatório de água de Bonsucesso.

A ação identificou quatro alqueires de terra em uma fazenda que foram parcelados sem registro em áreas menores de 20 metros quadrados, onde já têm casas de alto padrão construídas. Na época, o MPGO notificou os responsáveis com o intuito de regularizar a situação.