Na Câmara, Anac defende que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar

Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu, nesta terça-feira (3), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que passageiros indisciplinados que coloquem em risco a segurança dos voos sejam proibidos de embarcar em qualquer companhia aérea do país. A proposta foi apresentada pelo diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, em debate na Comissão de Viação e Transportes.

Segundo Faierstein, os episódios de indisciplina cresceram 70% nos últimos dois anos. As ocorrências incluem agressões a tripulantes, destruição de equipamentos em aeroportos, importunação sexual e até ameaças de bomba. “Estamos falando de quase seis casos por dia. Não podemos esperar um ilícito mais grave, como um óbito ou uma criança machucada, para criar a regra”, afirmou.

Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) indicam que, apenas em 2025, foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados. Desse total, 288 envolveram risco direto à segurança, como agressões físicas.

Regulamentação em andamento

A Anac finaliza a regulamentação do tema com base na Lei 14.368/22, conhecida como Lei do Voo Simples. A norma já prevê a possibilidade de restringir a venda de passagens a pessoas que comprometam a segurança aérea.

O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Leonardo de Souza, comparou a proposta às punições aplicadas no futebol. “Se um torcedor comete violência no estádio, é proibido de frequentar o local. Quem coloca um voo em risco não deveria poder embarcar em outra empresa logo no dia seguinte”, disse.

Segurança e punição

Para o chefe de serviços de segurança aeroportuária da Polícia Federal, Rodrigo Borges Correia, a indisciplina é atualmente o principal problema de segurança aérea. Ele defendeu punições mais rigorosas como forma de inibir comportamentos inadequados, traçando um paralelo com os efeitos da Lei Seca no trânsito.

O presidente da comissão, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também apoiou a proposta. “Punição severa a quem desrespeita o direito dos demais. Que essa pessoa utilize outro meio de transporte que ofereça menos risco aos passageiros”, declarou.