Ministro afastado do STJ manteve salário líquido de R$ 100 mil mesmo sob investigação

Marco Buzzi continuou recebendo remuneração integral após sindicância por assédio sexual; STJ diz que irá suspender valores excedentes nos próximos contracheques

Jornal Opção

Afastado do cargo há dois meses após a abertura de sindicância por denúncias de assédio sexual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), continuou recebendo remuneração próxima de R$ 100 mil líquidos mensais, mesmo fora das funções.

O pagamento contraria entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a suspensão de verbas indenizatórias, temporárias ou extraordinárias para magistrados afastados durante processos disciplinares.

Segundo os contracheques, Buzzi recebeu R$ 132 mil brutos em fevereiro e quase R$ 127 mil em março, valores semelhantes aos de janeiro, quando ainda estava em atividade. Após descontos previdenciários, Imposto de Renda e aplicação do teto constitucional, os pagamentos líquidos ficaram em R$ 106 mil e R$ 100 mil, respectivamente.

A maior parte dos valores adicionais foi registrada como “indenizações” e “vantagens pessoais”. Em março, constaram R$ 66 mil em indenizações e R$ 16 mil em vantagens pessoais. Em fevereiro, as indenizações chegaram a R$ 72 mil.

O portal da transparência do tribunal informa que essas parcelas podem incluir auxílios como alimentação, transporte, saúde, moradia e outros benefícios.

Questionado, o STJ informou que irá adequar os pagamentos nos próximos contracheques. Segundo o tribunal, o ministro passará a receber apenas a parcela remuneratória prevista na legislação do CNJ. A corte, no entanto, não explicou por que os adicionais continuaram sendo pagos após o afastamento.

O caso ganhou novos desdobramentos após o STJ abrir Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado. Paralelamente, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar a conduta de Buzzi.

Por decisão interna, Marco Buzzi também está proibido de entrar nas dependências do tribunal. Ele é acusado por uma jovem de 18 anos de assédio sexual ocorrido no início do ano, em Balneário Camboriú. O ministro nega as acusações.