Lewandowski se aposenta do STF

Após 17 anos no cargo, magistrado conhecido por posicionamentos progressistas se despede da Corte

O Globo

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF - Foto: Nelson Jr./STF

Era agosto de 2007 quando o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em uma conversa telefônica, que estava "com a faca no pescoço" ao analisar a denúncia do mensalão, escândalo de corrupção que abalou o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A declaração, captada pela colunista Vera Magalhães, do GLOBO — à época no jornal Folha de S. Paulo —, caiu como uma bomba no tribunal, que acabou por aceitar a ação contra a cúpula do PT e, mais tarde, condenou a maioria dos réus. Ao se aposentar do cargo nesta terça-feira, Lewandowski não titubeia ao eleger esse julgamento como o momento mais difícil dos seus 17 anos na Corte.

Dono de posicionamentos progressistas, Lewandowski ganhou o rótulo de garantista por defender, por exemplo, que condenados possam recorrer em liberdade até o último recurso judicial. Foi ele quem, em 2018, concedeu um habeas corpus coletivo para todas as mulheres presas grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade.

— Espero ter deixado uma visão mais garantista quanto aos direitos dos acusados nos processos criminais e mais generosa no concernente aos direitos das pessoas social e economicamente menos favorecidas — resume Lewandowski.

A exemplo das ressalvas a seu possível substituto, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, a indicação de Lewandowski para a Corte, a primeira após o mensalão, foi criticada na época por sua proximidade com setores do PT e sua relação pessoal com a então primeira-dama, Marisa Letícia. A segunda mulher de Lula, morta em 2017, era amiga da mãe do ministro, Karolina.

A sugestão do nome, contudo, partiu do ex-ministro da Justiça e oráculo do mundo jurídico nas administrações petistas Márcio Thomaz Bastos. Antes de chegar ao Supremo, Lewandowski integrou o extinto Tribunal de Alçada de São Paulo e foi desembargador no Desembargador do Tribunal de Justiça paulista. Entre 1984 e 1988, foi secretário de Governo e Assuntos Jurídicos em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, berço político de Lula.

Na porta de seu gabinete, localizado no terceiro andar do edifício que abriga as salas dos ministros, ele deixa uma placa de acrílico onde se lê "juiz Enrique Ricardo Lewandowski" para dar as boas-vindas a quem chega. É um lembrete, nas palavras de quem conhece o ministro, "para as pessoas saberem de onde ele veio, mas pra ele também não esquecer da sua origem".

Na sala que ocupou ao longo dos 17 anos, com a exceção dos dois anos da presidência, livros de arte e de direito, filosofia e ciência política ladeiam fotografias e presentes, medalhas e honrarias que a ele foram concedidas. Em uma mesa lateral, uma foto em primeiro plano exibe um jovem Lewandowski ao lado de Lula, ainda nos anos 1980. Ambos de cabelos pretos e bigode. No mesmo móvel também repousa um retrato do ministro, muito católico, e sua esposa, Iara, cumprimentando o papa Bento XVI.