Plenário também decidiu que cabe ao Poder Público custear alternativas à transfusão, quando houver motivação religiosa, desde que gasto...

Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio Jornal Opção Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal...

Julgamento sobre o tema chega ao fim após 9 anos; STF decidiu na terça (25) que porte da droga para uso pessoal não é crime Mais Goiás O...

Ministros votaram para que Legislativo edite norma em 18 meses para garantir a conciliação da preservação e uso de recursos do Pantanal....

Decisão ocorreu de forma unânime Mais Goiás Fachada Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Divulgação/STF) O Supremo Tribunal Federal...

Corte terá cinco sessões no próximo mês. Até o fim do ano, deve analisar também se é válido determinar que é obrigatória a aplicação do...

Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750 Mais Goiás Foto: Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...

Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes e a presidente do STF, Rosa Weber, votaram com a divergência de Edson Fachin Mais...

O placar da votação está em 3 a 2 com o voto da presidente do STF Olha Goiás A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...

AGU considera que a cobrança é facultativa e não configura imposto. PGR se manifestou pela manutenção da suspensão Mais Goiás Agronegócio...

Após 17 anos no cargo, magistrado conhecido por posicionamentos progressistas se despede da Corte O Globo O ministro Ricardo Lewandowski,...

Decisão em representação sobre sobras vai alterar as cadeiras na Câmara Federal; veja o primeiro voto O Supremo Tribunal Federal (STF)...