Governo deve 'patrocinar' hidrovias para o setor privado com recursos da Eletrobras

Leilões serão realizados a partir de 2025. Governo projeta gastos de R$ 590 milhões para concessão no rio Madeira e R$ 295 milhões para o rio Tocantins.

G1

Hidrovia Tietê-Paraná em Buritama (SP) — Foto: Reprodução / TV TEM

O governo planeja fazer os primeiros leilões de hidrovias do país a partir de 2025. Algumas dessas concessões devem ser “patrocinadas”, ou seja, o governo vai colocar recursos para viabilizar as disputas.

Considerada a “última fronteira de investimento em infraestrutura do Brasil”, as hidrovias são uma modalidade de transporte de cargas e passageiros por trechos navegáveis de rios e lagos que, em alguns casos, podem ser mais vantajosas economicamente que as rodovias.

O dinheiro para “patrocinar” as concessões deve vir de fundos criados na lei de privatização da Eletrobras, voltados para a navegabilidade dos rios Madeira e Tocantins, com depósitos por um período de 10 anos.

Os recursos somam R$ 590 milhões para a hidrovia do rio Madeira, que será a primeira a ser leiloada, e R$ 295 milhões para a do Tocantins – em estudo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Tarifas para usuários

De acordo com o secretário de Hidrovias e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, as concessões serão patrocinadas no sentido de que uma parte da remuneração do investimento será pública.

Contudo, para Antunes, os recursos da Eletrobras usados para remunerar a concessão têm natureza privada, o que assegura a continuidade dos depósitos do governo durante o período do contrato com a empresa que arrematar a hidrovia.

O objetivo do ministério é que a utilização dos fundos reduza as tarifas para os usuários que vão transportar cargas pelas hidrovias. Barcos menores, de transporte de passageiros, por exemplo, não devem ser cobrados.

O mais avançado dos projetos é o do rio Madeira – no trecho entre Porto Velho (RO) e a foz do rio, que deságua no Amazonas.

Segundo o secretário, a concessão da hidrovia para a iniciativa privada está sendo estruturada para um período de 12 anos, levando em consideração o tempo de duração do fundo da Eletrobras.