Governo aumenta verba da PF após ameaça de suspender emissão de passaportes

Valor veio de corte em ação que custeia programas habitacionais

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O governo federal decidiu ampliar a verba da Polícia Federal (PF) após o órgão alertar sobre a possibilidade de suspender a emissão de passaportes por falta de recursos. A medida, anunciada nesta quarta-feira (5), adiciona R$ 60 milhões ao orçamento da PF e garante a continuidade do serviço, que estava prestes a ser paralisado.

O repasse extra foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial da União e veio depois de um aviso do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, de que a produção dos passaportes seria interrompida já no início de novembro. Embora o valor liberado seja menor que os R$ 97,5 milhões solicitados pela corporação, ele foi suficiente para evitar o bloqueio temporário do sistema de emissão.

Governo reage após alerta da PF

A Polícia Federal havia informado ao governo Lula que 99,99% do orçamento destinado ao Sistema de Emissão de Passaportes e Controle de Tráfego já estava comprometido. O dinheiro é usado em contratos com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos, e na manutenção de sistemas que armazenam dados de cidadãos brasileiros e estrangeiros.

A situação preocupava o Planalto porque, em 2022, a PF suspendeu a emissão de passaportes por mais de um mês, durante o governo Jair Bolsonaro, também por falta de recursos — o que gerou grande repercussão negativa. Para evitar nova crise, o governo Lula optou por liberar a verba emergencial.

Recurso saiu de programa habitacional

Para reforçar o orçamento da PF, o Ministério do Planejamento cortou R$ 60 milhões da ação orçamentária que financia programas como o Minha Casa, Minha Vida. Apesar disso, o fundo habitacional ainda conta com mais de R$ 1,9 bilhão disponível, segundo o governo.

A PF havia solicitado um total de R$ 421,6 milhões em recursos extras, incluindo valores para obras, concursos, ações ambientais e aquisição de aeronaves. Até o momento, apenas o pedido relacionado aos passaportes foi parcialmente atendido.

Serviço mantido — por enquanto

Com o novo aporte, o serviço de emissão de passaportes segue funcionando normalmente, e os agendamentos continuam disponíveis. A PF, no entanto, reforçou que a situação é temporária e que precisa de mais recursos para garantir a continuidade das operações ao longo de 2025.

O Ministério da Justiça, chefiado por Ricardo Lewandowski, alertou em documento oficial que a falta de suplementação orçamentária traria impactos diretos à população e à imagem do governo. Por ora, a ampliação da verba garante que os brasileiros não fiquem sem acesso a um dos documentos mais importantes do país.