Empresários entram na Justiça após Prefeitura de Pirenópolis aumentar taxa de funcionamento de cachoeiras em 800%

Valores pagos em alguns casos saltaram de R$ 3 mil para R$ 9 mil de repente

Portal 6

O aumento de uma taxa de funcionamento das cachoeiras fez com que empresários se assustassem em Pirenópolis, a 130 km de Goiânia, na última semana. Trata-se da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), que subiu 800% de repente.

A mudança fez com que a Associação dos Atrativos Turísticos de Pirenópolis e Região da Serra dos Pireneus entrasse com uma ação na Justiça contra o Município.

No documento, o grupo pede pela isenção da taxa e justifica que, no caso de alguns associados, os valores saltaram de R$ 3 mil para R$ 9 mil.

Para a Associação, “a manutenção das cobranças nos moldes atuais compromete a viabilidade econômica das atividades dos associados e da própria instituição”, o que justificaria “a intervenção do Poder Judiciário”.

O pedido foi apenas parcialmente aceito pela juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, que suspendeu a exigibilidade da taxa especificamente em relação à Associação, que havia pagado R$ 556,88.

Os proprietários, no entanto, não foram contemplados.

Questionada, a Prefeitura de Pirenópolis afirmou não estar se manifestando sobre o assunto, e limitou-se a dizer que o aumento nos valores aconteceu por conta de uma atualização no Código Tributário, que era o mesmo desde 1980.