Duplicação da BR-364/060, entre Goiás e Mato Grosso, avança na discussão ambiental, mas segue sem cronograma

Audiências públicas discutem projeto que prevê melhorias em 387,5 quilômetros da rodovia

Jornal Opção

A duplicação e ampliação da BR-364/060, no trecho entre Jataí, em Goiás, e Rondonópolis, no Mato Grosso, ainda não têm data para começar. O projeto, que abrange 387,5 quilômetros de rodovia, está em fase de licenciamento ambiental e foi tema de uma audiência pública realizada nesta terça-feira, 10, em Jataí.

Além das melhorias previstas para o transporte de cargas, os estudos apresentados também levantam questões sobre possíveis desapropriações e impactos ambientais ao longo do trecho.

Em entrevista ao Jornal Opção, o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, explicou que a aprovação do licenciamento não significa que as máquinas poderão começar a trabalhar imediatamente.

Antes disso, será necessário cumprir as exigências estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), aprovar os projetos executivos e obter as autorizações necessárias para as intervenções. “A aprovação do licenciamento ambiental, por si só, não representa o início automático das obras”, afirmou.

Por enquanto, também não há um calendário definido para as intervenções em Goiás. Segundo Bastos, “o cronograma específico de duplicações e ampliações em Goiás deverá ser apresentado com base no Programa de Exploração da Rodovia e nos planejamentos anuais submetidos à ANTT [Agência Nacional de Transporte Terrestre]”.

O prazo dependerá, entre outros fatores, da conclusão dos procedimentos ambientais e da disponibilidade das áreas onde os serviços serão realizados.

O projeto prevê a regularização ambiental da rodovia, a duplicação de trechos e a ampliação da capacidade de tráfego.

A expectativa é melhorar a circulação em um corredor importante para o transporte de cargas e o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. Mas, além dos benefícios esperados para a logística, os estudos mostram que a execução das obras poderá trazer mudanças para quem vive ou trabalha próximo à estrada.

Desapropriações

Um dos pontos que chama a atenção é a possibilidade de desapropriações. O levantamento realizado para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) identificou domicílios que poderão ser atingidos, principalmente em áreas urbanas cortadas pela rodovia.

Ainda não há, porém, um número definido de imóveis ou famílias que poderão ser afetados especificamente em Goiás.

Bastos explica que essa identificação será aprofundada durante a elaboração do projeto de engenharia. Segundo ele, “serão estabelecidas atividades para identificar e caracterizar as famílias a serem afetadas pela desapropriação”, além de ações de orientação e apoio jurídico durante o processo de indenização.

Cada imóvel passará por levantamento e avaliação próprios. O diretor-presidente também chama a atenção para o fato de que “o número de edificações não representa necessariamente o número de famílias afetadas”.

A questão ambiental é outro ponto importante do empreendimento. Os estudos apontam possíveis intervenções em vegetação nativa, áreas de preservação permanente e cursos d’água. Também foram identificados riscos de fragmentação de habitats, erosão, assoreamento e atropelamento de animais, além de alterações na drenagem e geração de poeira, ruídos e resíduos durante as obras.

Parte dos serviços deverá ser realizada dentro ou nas proximidades da faixa de domínio da rodovia, já existente. Isso não significa, porém, que todas as intervenções estarão restritas a essa área.

Alguns pontos poderão exigir supressão de vegetação ou intervenções em espaços protegidos. Sobre isso, Bastos esclarece que essas atividades “somente poderão ocorrer depois das autorizações cabíveis, com definição de medidas de controle, compensação e recuperação”.

A audiência de Jataí integra o processo de licenciamento conduzido pelo Ibama e teve como objetivo apresentar os estudos e ouvir a população. A próxima reunião será realizada nesta quinta-feira, 12, às 18h30, na Câmara Municipal de Rondonópolis, no Mato Grosso. O encontro também será transmitido pelo canal oficial da Infra S.A. no YouTube.

As manifestações feitas durante as audiências podem influenciar o projeto. Se surgirem questionamentos sobre impactos que ainda não foram suficientemente avaliados, o Ibama poderá exigir novos estudos ou solicitar mudanças nas intervenções. Isso inclui desde ajustes em acessos, retornos e sistemas de drenagem até possíveis alterações no traçado da rodovia.

O diretor-presidente reconhece que esse processo pode afetar o planejamento. “Existe possibilidade de revisão das intervenções e de repercussão no cronograma”, afirmou. Segundo Bastos, qualquer mudança dependerá da relevância técnica das questões apresentadas, da análise do órgão ambiental e da viabilidade das alternativas propostas.