Dois dias de folga por semana: senado começa a discutir fim da escala 6x1 na terça (6)

Estão previstas novas sessões de discussão na quarta (7) e na quinta-feira (8).

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Quem hoje trabalha seis dias para descansar apenas um poderá passar a ter dois dias de folga por semana, sem redução do salário. A proposta para o fim da escala 6×1 começa a ser discutida no plenário do Senado na terça-feira (6), depois de ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Estão previstas novas sessões de discussão na quarta (7) e na quinta-feira (8).

Pelo texto, a jornada máxima cairia das atuais 44 para 40 horas semanais, mas a mudança não ocorreria de uma vez. Sessenta dias depois da eventual promulgação, o limite passaria para 42 horas por semana e o trabalhador já teria direito a dois dias de repouso remunerado. Doze meses depois, a jornada máxima cairia definitivamente para 40 horas. Um dos dias de descanso deverá ser, preferencialmente, o domingo.

Isso não significa, porém, que todo trabalhador passará a folgar obrigatoriamente aos sábados e domingos. Empresas que funcionam durante toda a semana poderão continuar abertas e organizar escalas diferentes entre os funcionários, desde que respeitem os limites previstos. O texto também mantém a possibilidade de acordos e convenções coletivas e permite regras específicas para regimes como a escala 12×36 e atividades essenciais.

Antes da primeira votação, a PEC do fim da escala 6×1 precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário do Senado. Se aprovada, haverá mais três antes do segundo turno, embora esse calendário possa ser encurtado pelos senadores. Para passar, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos.

A Câmara dos Deputados já aprovou a PEC em maio. Se o Senado mantiver exatamente o mesmo texto e aprová-lo nos dois turnos, a mudança poderá ser promulgada pelo Congresso, sem depender de sanção presidencial. Caso os senadores alterem o conteúdo, a proposta terá de voltar para a Câmara. Até a conclusão desse processo, continuam valendo as regras atuais de jornada e descanso.