Crise da soja em Goiás: produtores enfrentam custos altos e incerteza jurídica em contratos de arrendamento

Para o presidente do Sindicato Rural de Montividiu, Jonny Chaparini, a situação é crítica e já compromete o calendário de plantio em Goiás

Jornal Opção

A combinação de custos de produção elevados e queda acentuada no preço da soja tem levado produtores goianos a reavaliar contratos de arrendamento rural e a repensar estratégias para a safra 2025/2026.

O cenário, que afeta fortemente regiões como Montividiu, Rio Verde e Jataí, criou debate sobre os limites legais para rompimento antecipado de contratos e a sustentabilidade da atividade agrícola diante da falta de políticas públicas efetivas.

Segundo a advogada Carla Calzini, especialista em Direito Agrário, o rompimento de contratos de arrendamento só pode ocorrer em casos excepcionais. “O rompimento deve estar amparado por previsão contratual ou respaldo legal.

Queda abrupta de preços, desastres naturais ou custos extraordinários que tornem inviável o uso produtivo da área podem justificar o término. Mas é preciso comprovar que o desequilíbrio foi imprevisível e excessivamente oneroso”, explica.

A jurista lembra que abandonar a área sem respaldo legal pode gerar multas pesadas, ações indenizatórias e danos à reputação do produtor, além de prejudicar futuras negociações. “Não basta alegar dificuldade financeira.

O produtor deve comprovar que o aumento dos custos ou a queda de preços fugiu ao controle e inviabilizou o contrato. Cada caso depende de análise judicial”, diz Calzini.

Para o presidente do Sindicato Rural de Montividiu, Jonny Chaparini, a situação é crítica e já compromete o calendário de plantio em Goiás. “Estamos de 15 a 30 dias atrasados em relação à safra passada, e isso pode impactar a produtividade. Perdemos a janela ideal de plantio, o que reduz o potencial de rendimento”.

Chaparini afirma que os altos custos de insumos, juros elevados e falta de crédito rural têm inviabilizado o setor. “O governo federal anunciou um plano safra, mas na prática não há recursos disponíveis nas instituições financeiras. Em 2022 vendíamos soja a R$ 165, hoje o valor está entre R$ 114 e R$ 118. Enquanto isso, tudo sobe: fertilizantes, diesel, impostos. O produtor não tem margem de lucro”, explicou.

Segundo ele, a ausência de uma política agrícola consistente e de medidas emergenciais agrava o problema. “O governo federal não está movendo uma palha para o setor que sustenta a balança comercial do país. E o governo estadual também precisa agir com mais firmeza. A agricultura é a galinha dos ovos de ouro do Brasil e está sendo sufocada.”

Com o avanço da crise, produtores têm buscado renegociar contratos e reduzir áreas arrendadas. Entretanto, especialistas alertam que qualquer decisão deve ser formalizada e documentada, evitando a ruptura unilateral.

“O ideal é dialogar e formalizar a devolução da área com base em dados concretos de inviabilidade. A transparência é o melhor caminho para preservar relações e evitar ações judiciais”, orienta Carla Calzini.

A expectativa, segundo sindicatos rurais, é de que o número de disputas judiciais por descumprimento contratual aumente nos próximos meses, especialmente em regiões onde os custos superam a capacidade de produção.