Com 53% de conciliações na Justiça do Trabalho, Goiás lidera o ranking nacional

Mutirão de execução corre a partir desta segunda-feira,16, e prossegue até dia 20 de setembro, com o tema “Seu Direito Vale Ouro”

Jornal Opção

Mais da metade as ações ajuizadas em Goiás, são solucionadas por meio de acordo l Foto: Reprodução

Segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), mais de 53% das ações ajuizadas em Goiás, são solucionadas por meio de acordo. O estado goiano supera a média nacional de 44%. Os números colocam Goiás empatado com Mato Grosso do Sul em conciliações. Um mutirão de execução ocorre a partir desta segunda-feira, 16, e prossegue até dia 20 de setembro, com o tema “Seu Direito Vale Ouro”.

Em 2023, os reclamantes no estado de Goiás receberam um total de R$ 955 milhões em indenizações trabalhistas. Desse valor, R$ 572 milhões (60%) foram pagos mediante acordos entre as partes. Já os outros R$ 336 milhões resultaram de execuções forçadas, enquanto apenas R$ 91 milhões foram pagos espontaneamente pelos devedores.

A conciliação é uma etapa que pode ocorrer em qualquer fase do processo trabalhista, inclusive antes do ajuizamento da ação. A Reclamação Pré-Processual (RPP), por exemplo, permite que as partes resolvam seus conflitos diretamente no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com o auxílio de conciliadores e juízes. Esse recurso evita o trâmite judicial completo, promovendo uma solução mais rápida.

A maior parte dos acordos é celebrada durante a fase de conhecimento do processo. Apenas 4% dos acordos ocorrem após a sentença, durante as fases de liquidação ou execução. Em 2023, dos 29.602 processos com acordos homologados, apenas 1.250 foram firmados após a sentença.