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Cármen Lúcia vota a favor da taxa do agro e placar vai a 4x2 no STF

Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes e a presidente do STF, Rosa Weber, votaram com a divergência de Edson Fachin


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Cármen Lúcia, do STF (Foto: STF)


A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, votou contra a liminar que suspendeu a taxa do agro em Goiás, em julgamento virtual. Ela seguiu o voto do ministro Edson Fachin. Deste modo, o placar está 4 x 2 a favor da tributação facultativa em Goiás.


Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes e a presidente do STF, Rosa Weber, acompanharam voto de Edson Fachin. Os votos favoráveis à manutenção da suspensão da taxa do agro foram do relator e ministro Dias Toffoli, e de André Mendonça.


Quatro ministros ainda precisam votar para que o julgamento se encerre, visto que Ricardo Lewandowski se aposentou e ainda não foi substituído. São eles:

  • Luís Roberto Barroso;

  • Gilmar Mendes;

  • Luiz Fux;

  • Nunes Marques.

A previsão é de que o assunto seja pacificado ainda nesta nesta segunda-feira (24).


Apreensão


O governo estadual acompanha com preocupação e apreensão o julgamento da polêmica Taxa do Agro pelo plenário virtual do STF.



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