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STF forma maioria para manter Robinho preso

Enquanto aguarda o julgamento, Robinho permanece detido em Tremembé, participando de atividades para reduzir sua pena



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O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos nesta sexta-feira (22) para manter a prisão do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de reclusão por estupro coletivo, crime ocorrido em 2013 na Itália. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, tem até o momento seis votos a favor da prisão e um pela soltura.


O relator do caso, ministro Luiz Fux, foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Apenas Gilmar Mendes divergiu, defendendo a liberdade do ex-atleta. Apesar da maioria formada, o julgamento continua, e os ministros podem registrar seus votos até a próxima terça-feira (26).


Robinho está preso desde o dia 22 de março deste ano na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pela execução da pena imposta pela Justiça italiana.


A defesa do ex-jogador questiona a legalidade da prisão, argumentando que a Lei de Migração, utilizada para transferir a execução da sentença ao Brasil, não poderia ser aplicada retroativamente, já que o crime ocorreu antes de sua vigência.


Além disso, os advogados alegam que o STJ teria determinado a prisão sem a análise de todos os recursos pendentes e que a Justiça Federal deveria ter sido responsável pelo caso. O pedido também menciona o direito de Robinho permanecer em liberdade até o esgotamento dos recursos.


O julgamento ainda pode ser alterado até o encerramento do prazo para votos no plenário virtual. Ministros podem solicitar vista, para análise mais detalhada, ou destaque, para levar o caso ao plenário físico.


Enquanto isso, Robinho segue detido em Tremembé, onde participa de atividades como leitura, futebol e cursos educacionais, conforme informações da Secretaria de Administração Penitenciária.


A decisão final sobre os pedidos da defesa será divulgada após o término do julgamento, previsto para a próxima semana.

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