Senadores de oposição se movimentam para fixar mandato no STF

Rodrigo Pacheco (PSD) mostra abertura para discutir o tema; PEC de Plínio Valério (PSDB) limitaria termo de ministros a 8 anos

Poder 360

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é um dos principais defensores da medida que impõe um mandato a ministros do STF

Senadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam neste início de ano legislativo tirar do papel a fixação de mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A relação da Corte com o Congresso foi um dos principais temas abordados na campanha pela eleição ao comando do Senado. Reeleito, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se mostrou aberto a debater propostas sobre o funcionamento do Judiciário.

Atualmente, ministros do STF têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Por esse critério, Lula poderá indicar 2 novos integrantes da Corte durante seu mandato, com as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e da atual presidente, Rosa Weber, em maio e outubro de 2023, respectivamente.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16 de 2019, de Plínio Valério (PSDB-AM), propõe fixar o mandato de ministros do STF em 8 anos, sem possibilidade de recondução. O texto do tucano é o mais antigo elaborado por um senador em exercício. Leia aqui a íntegra (4 MB).

A proposta de Valério também estabeleceria prazo de 1 mês, depois do surgimento da vaga no Tribunal, para o presidente da República fazer a indicação. Se o chefe do Executivo perdesse o prazo, caberia ao Senado fazê-lo.

O autor da PEC espera contar com o apoio do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e do ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil-PR), que integraram o governo de Jair Bolsonaro (PL).

O tucano ainda demoveu Eduardo Girão (Novo-CE) de desarquivar proposta anterior à sua, do ex-senador Lasier Martins (Podemos-RS). Com isso, qualquer nova PEC sobre mandatos no STF será apensada à de Valério.

Moro está estudando as propostas em tramitação e apoia o debate, inclusive sobre limites ao alcance de decisões monocráticas, desde que integrantes do Judiciário também participem da discussão.