Texto que recria Minha Casa, Minha Vida havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (7/6) e agora segue pra sanção
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Igo Estrela/Metrópoles
A medida provisória (MP) que relança o programa Minha Casa, Minha Vida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira (13/6). O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (7/6) e agora segue pra sanção.
O relatório enviado pela Câmara foi elaborado pelo deputado Marangoni (União Brasil-SP). Entre as alterações aprovadas pelos deputados, estava a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que inclui iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
O texto da MP perdia a validade na quarta-feira (14/6).