Senado aprova programa Gás do Povo e envia aposta eleitoral para sanção de Lula

Beneficiários passarão a retirar o botijão diretamente nas revendedoras participantes

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O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a MP (medida provisória) que cria o programa Gás do Povo, que vai substituir o pagamento do Auxílio-Gás pela retirada de botijões diretamente nos revendedores. O texto segue para a sanção do presidente Lula (PT).

A votação foi simbólica, ou seja, houve apoio majoritário à medida, uma das principais que o governo Lula vai apresentar como vitrine na eleição de outubro deste ano.

O texto foi aprovado pela Câmara nesta segunda (2). A MP foi editada pelo governo em setembro e perderia validade na próxima semana caso não tivesse sido aprovada nas duas Casas.

Conforme prevê o programa aprovado pelo Congresso, os beneficiários passarão a retirar o botijão diretamente nas revendedoras participantes. Esses comerciantes receberão o pagamento em até dois dias. O texto prevê um prazo máximo de sete dias úteis para as lojas receberem.

Têm direito ao botijão as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. A prioridade será para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Segundo o governo, cerca de 15 milhões de famílias serão beneficiadas.

A regra estabelece que famílias de duas a três pessoas poderão retirar quatro botijões de 13 quilos por ano. Para famílias com quatro ou mais pessoas, o limite é de seis botijões ao ano.

Durante a votação, senador Magno Malta (PL-ES) apontou que tratava-se de uma medida eleitoreira e que as pessoas acreditavam que ganhariam um botijão por mês, o que não é o caso. “Vão usar isso politicamente, mas essa entrega é do Congresso Federal”, afirmou Damares Alves (Republicanos-DF), que também faz oposição a Lula.

Até dezembro, o funcionamento do benefício era diferente -os beneficiários recebiam o valor equivalente ao preço médio do botijão na região em que moram. Até que todos tenham acesso ao botijão gratuito, o pagamento do valor será mantido. A previsão é que essa modalidade seja extinta apenas em 2027.

Na Câmara, o relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), argumentou que o recurso para a compra dos botijões às vezes não era utilizado para esse fim e defendeu o novo modelo.

Até agora, o programa está rodando em todas as capitais e o governo prevê chegar a todos os municípios até o mês de março. A adesão voluntária tem preocupados integrantes o governo, como mostrou a Folha, mas a expectativa do setor é que mais comércios decidam participar conforme o programa avança.

Levantamento do Sindigas (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) aponta que, na média, a adesão em todas as capitais está em 35%. Nas cidades incluídas na primeira fase do programa, a entidade calcula que 52% das revendas estejam cadastradas. Nas 17 que começaram em 26 de janeiro, a adesão está entre 25% e 30%.