Receita libera consulta a lote especial de restituição do IR

A consulta para verificar se o contribuinte foi contemplado estará disponível a partir de 8 de julho

Jornal Opção

A Receita Federal abrirá, a partir de 8 de julho, a consulta ao lote especial de restituição do Imposto de Renda destinado a contribuintes que não entregaram a declaração em 2025, mas possuem valores a receber referentes ao ano-base de 2024.

O pagamento será realizado em 15 de julho e deve beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas em todo o país. Segundo a Receita, serão liberados aproximadamente R$ 500 milhões em restituições, com valores de até R$ 1 mil por contribuinte.

A medida integra um projeto piloto do órgão e contempla cidadãos que não eram obrigados a declarar o Imposto de Renda, mas que tiveram retenções ou créditos identificados nas bases de dados da Receita Federal.

Como consultar

A consulta estará disponível a partir de 8 de julho por meio do sistema Meu Imposto de Renda (MIR), acessível pelo aplicativo da Receita Federal ou pelo portal Gov.br.

Para verificar se foi contemplado, o contribuinte deverá:

• acessar o Meu Imposto de Renda;

• entrar com a conta Gov.br;

• consultar a declaração disponibilizada pela Receita Federal;

• verificar se há valor de restituição liberado.

Segundo o órgão, a própria Receita elaborará uma declaração simplificada com base nas informações já existentes em seus sistemas. O documento ficará disponível para conferência e eventuais correções pelo contribuinte.

Como será feito o pagamento

O crédito será depositado exclusivamente em conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

De acordo com a Receita Federal, somente serão contemplados neste lote especial os contribuintes que tiverem restituição de até R$ 1 mil.

Lote especial não substitui restituição tradicional

A Receita esclarece que esse pagamento é independente dos lotes regulares de restituição do Imposto de Renda destinados aos contribuintes que entregaram a declaração.

Os lotes tradicionais seguem o calendário já divulgado pelo Fisco e continuam sendo processados normalmente.

Malha fina atinge 2,2 milhões de declarações

Além do anúncio do lote especial, a Receita informou que cerca de 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda deste ano ficaram retidas na malha fina por divergências de informações.

Os contribuintes podem verificar eventuais pendências por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Caso o erro tenha sido cometido pelo próprio cidadão, é possível corrigir os dados por meio de uma declaração retificadora.

O próprio contribuinte, é possível enviar uma declaração retificadora para regularizar a situação. Se a divergência estiver relacionada a informações prestadas por empresas ou terceiros, a orientação é aguardar a correção desses dados antes de apresentar documentação complementar.