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Acréscimo para a cúpula dos poderes promove aumentos salariais em Goiás que podem variar de R$ 5,7 mil a R$ 9,5 mil em três anos; maioria ocorrerá de forma automática e impacto ainda não foi calculado
O Popular
Alego publicou nesta quinta-feira (22) a autoconvocação para sessões extraordinárias na terça e quarta-feira, com pauta exclusiva para votação do aumento dos salários. (Foto: Wildes Barbosa/O Popular)
Cerca de 1,8 mil servidores, agentes públicos e pensionistas do estado de Goiás terão direito a aumentos salariais que podem variar de R$ 5,7 mil a R$ 9,5 mil ao longo dos próximos três anos, diante do efeito cascata dos reajustes concedidos à alta cúpula dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no País. O teto salarial no funcionalismo passará de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19 em 2025.
Os poderes e órgãos no estado afirmam que ainda não calcularam o impacto financeiro dos reajustes. A maioria deles ocorrerá de forma automática, sem necessidade de aprovação de projetos de lei.
Apesar da previsão de que os subsídios do governador, vice e secretários de estado também sejam incluídos no projeto, o Executivo sinalizou com a possibilidade de não alterar os salários no momento. A legislação permite que o reajuste seja concedido mais adiante.
O Congresso aprovou na terça-feira (20) o projeto da mesa diretora da Câmara dos Deputados que concede aumentos em quatro parcelas para presidente da República, vice, parlamentares e ministros. Ao total, serão 37,3% de aplicação de reajustes até 2025.
No dia seguinte, houve aprovação do projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com elevação de 18% em três parcelas, também até 2025. O ministro do Supremo passará a receber R$ 46.366,00 ao final.
O aumento no Judiciário tem efeito cascata automático para os tribunais estaduais, com o novo teto valendo para desembargadores e juízes, incluindo aposentados e pensionistas, segundo informações da direção da Alego.
O TJ-GO informou que ainda não levantou o impacto da recomposição salarial da magistratura estadual. O tribunal confirmou que não há necessidade de envio de projeto para a Alego, conforme estabelece a Constituição Federal, e que a mudança será formalizada por ato interno do TJ-GO. Os desembargadores recebem até 90,25% dos subsídios do ministro do Supremo, o que significa que passarão a ter R$ 41.845,30 em 2025. Hoje, eles recebem R$ 35.462,28.
O benefício alcança outras carreiras jurídicas, do Ministério Público nos Estados - conforme aprovação de projeto da Procuradoria Geral da República (PGR) também no Congresso -, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tribunais de Contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios (TCM-GO) e procuradores da Alego.
