Programa Desenrola inicia segunda etapa de renegociação de dívidas de consumidores

A segunda fase visa beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com pendências financeiras e renda de até dois salários mínimos

Olha Goiás

Nesta segunda-feira (25), o Programa Desenrola, destinado à renegociação de dívidas de consumidores, entra em sua segunda fase após uma renegociação bem-sucedida de R$ 13,2 bilhões na primeira etapa. Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de um leilão de descontos realizado por meio do sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Nesta nova fase, os credores que oferecerem os maiores descontos serão agraciados com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que conta com R$ 8 bilhões do Orçamento da União. O FGO servirá para cobrir eventuais inadimplências por parte dos consumidores que aderirem às renegociações. Essa medida permite que as empresas ofereçam descontos mais substanciais durante o processo de renegociação.

O Ministério da Fazenda estima que os descontos oferecidos correspondam a pelo menos 58% do valor total das dívidas, podendo, em alguns casos, superar essa porcentagem, dependendo da atividade econômica. Importante ressaltar que os credores que não conseguirem recursos do FGO poderão participar do Desenrola, mas não receberão auxílio financeiro do Tesouro.

Em uma atualização realizada recentemente, foi divulgado que, dos 924 credores que aderiram voluntariamente ao programa, apenas 709 completaram o processo de atualização de suas dívidas e estão aptos a participar desta nova fase. As empresas credoras estão distribuídas em nove setores distintos, incluindo serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação, micro e pequenas empresas.

A segunda etapa do Programa Desenrola, destinada à Faixa 1 do programa, visa beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com pendências financeiras e renda de até dois salários mínimos. Em princípio, apenas dívidas de até R$ 5 mil poderão ser renegociadas, o que representa 98% dos contratos na plataforma, totalizando R$ 78,9 bilhões em dívidas. No entanto, caso a adesão seja insuficiente, o limite individual de débitos pode ser elevado para R$ 20 mil, abrangendo um montante de R$ 161,3 bilhões registrado pelos credores na plataforma.

É importante destacar que, nesta semana, o foco do Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações, desde que o projeto de lei do Programa Desenrola seja aprovado pelo Senado até o dia 2 de outubro.

Para verificar se suas dívidas foram contempladas no programa e qual desconto está disponível, os consumidores precisarão acessar o Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal, e ter conta nível ouro ou prata. Além disso, o login único também será necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser quitadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Aqueles que não tiverem suas dívidas selecionadas no leilão ainda poderão buscar o desconto oferecido pelo credor, desde que efetuem o pagamento integral.