Profimed: o exame que pode mudar a medicina brasileira antes mesmo de existir

No Senado Federal, a proposta avançou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebeu parecer favorável e foi aprovada em caráter terminativo

Jornal Opção

Durante décadas, a formação médica no Brasil foi construída sobre um princípio quase intocável: concluir a graduação era suficiente para obter o registro profissional e começar a atuar. Mas esse modelo passou a ser questionado em ritmo acelerado nos últimos anos, impulsionado por um crescimento histórico do número de faculdades de medicina, desigualdades na qualidade do ensino e pressão crescente sobre o sistema de saúde.

É nesse cenário que surge o PROFIMED — o Exame Nacional de Proficiência em Medicina — uma proposta que, embora ainda não esteja em vigor, já provoca um dos debates mais profundos da medicina brasileira contemporânea.

Mais do que uma prova, o PROFIMED expõe um conflito estrutural: como equilibrar expansão do acesso ao curso de medicina, qualidade da formação e segurança do paciente em um país que vive simultaneamente falta e excesso de médicos, dependendo da região observada.

O que é o PROFIMED

O PROFIMED é a sigla para Exame Nacional de Proficiência em Medicina, previsto no Projeto de Lei 2.294/2024. A proposta estabelece que estudantes formados em medicina precisariam ser aprovados em uma avaliação nacional para obter o registro profissional e exercer legalmente a profissão.

Na prática, o exame funcionaria como uma espécie de “segunda habilitação”, semelhante ao exame da OAB para advogados.

A ideia central é simples: concluir a faculdade não bastaria automaticamente para atuar como médico. O profissional precisaria comprovar conhecimentos mínimos em uma avaliação nacional padronizada.

O projeto prevê:

• aplicação periódica do exame;

• elaboração sob coordenação do Conselho Federal de Medicina;

• cobrança de conhecimentos teóricos e possivelmente competências práticas;

• exigência de aprovação para inscrição definitiva nos Conselhos Regionais de Medicina.

Embora o debate público frequentemente reduza o tema à ideia de “prova para médicos”, o que está em discussão é algo mais amplo: quem deve garantir a qualidade da formação médica brasileira — as universidades, o MEC, os conselhos profissionais ou um exame nacional.