Procon notifica 35 postos de combustíveis em Anápolis por suspeita de aumento abusivo

Órgão cobra documentos para justificar reajustes e intensifica fiscalização no município

Portal 6

O Procon de Anápolis notificou cerca de 35 postos de combustíveis após identificar indícios de possíveis aumentos abusivos nos preços praticados na cidade.

A ação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (27) e integra um monitoramento intensificado realizado ao longo do mês, diante de suspeitas de irregularidades no mercado local.

De acordo com o Procon Municipal, os estabelecimentos foram acionados para apresentar documentos que comprovem a formação dos preços cobrados ao consumidor. Entre as exigências estão notas fiscais de aquisição, planilhas de custos e justificativas para eventuais reajustes.

A fiscalização tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que determina transparência nas relações de consumo e proíbe práticas abusivas, como aumentos sem justificativa plausível ou obtenção de vantagem excessiva.

Após a análise técnica da documentação, caso sejam constatadas irregularidades, os postos poderão ser autuados e sofrer penalidades administrativas, incluindo a aplicação de multas.

O órgão destacou que a atuação tem caráter preventivo e técnico, com o objetivo de garantir equilíbrio nas relações de consumo, sem interferir na livre iniciativa, mas coibindo práticas que possam prejudicar a população.

Segundo o diretor do Procon, Longuimar José, a fiscalização seguirá de forma contínua para assegurar a regularidade do mercado e proteger os consumidores de Anápolis.

O Procon também informou que permanece à disposição da população para receber denúncias e prestar orientações.