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Consequências poderão impactar demais setores da economia local
Olha Goiás
A Prefeitura de Quirinópolis publicou um decreto onde aumenta em 100% o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), uma medida que pode afetar diretamente o setor agrícola local e gerar impactos na sociedade. Segundo a classe produtora, tendo que pagar mais impostos, o setor pode deixar de fazer novos investimentos, gerar menos empregos e consequentemente impactar até mesmo o valor dos alimentos.
De acordo com os produtores, a decisão da prefeitura pegou a classe de surpresa, por causa dos altos custos com os impostos. O setor agrícola enfrenta um período de desafios com a baixa significativa do preço dos grãos. No ano passado os produtores pagavam o VTN por hectare de R$ 15.174,93 na Lavoura Aptidão Boa, e R$ 13.925,23 na Lavoura Aptidão Regular, porém em 2023 os valores estão respectivamente em R$ 30.026,13 e R$ 27.223,69.
“O setor produtivo está passando por uma decadência. Eu tenho convicção de que eu não to empobrecendo sozinho, isso afeta donos das empresas, funcionários; todo mundo vai empobrecer junto comigo”, disse o produtor rural Eduardo Guimarães. “Isso vai chegar na prateleira do seu supermercado, na roupa que você for comprar, na sua construção civil. Vai encarecer pra todo mundo”, ele continua.
Ainda segundo os produtores, a tabela do VTN de Quirinópolis é abusiva, inclusive ao ser comparada com Rio Verde, cidade onde naturalmente há um valor maior devido a aspectos econômicos. Em Rio Verde a discussão sobre o ITR passa por um conselho e debate com diversas instituições, entre elas Sindicato Rural e Coderv.
“Esse ajuste não teve conversa. O prefeito fez um ajuste de 100%, pegou um agrônomo da prefeitura que é concursado e ele fez sem ninguém ser comunicado. O imposto sobe todo ano, mas tem que ser calculado em cima da inflação, em cima do ajuste do servidor, em cima do salário mínimo. Precisa fazer uma média”, explicou Eduardo Guimarães.
A decisão da prefeitura também trouxe à tona comparações com a atitude do governador Ronaldo Caiado, que, após fazer campanha com promessas de não taxar o setor agrícola, criou o Fundeinfra e gerou polêmica no setor. Após protestos por parte dos produtores rurais, a prefeitura de Quirinópolis disse que vai reavaliar a decisão. O valor do aumento, que inicialmente era de 100%, pode ter sido reduzido para 48%, mas os produtores dizem que ainda estão céticos em relação a essa negociação.
“Deu uma subida nas terras, mas esse ano tudo deu uma voltada, milho soja, tudo recuou; gado recuou. Não tem porque ficar nesses 100%, um reajuste beleza, tem que ter mesmo, mas igual o prefeito tava querendo isso é fora do comum, isso é uma falta de respeito com quem tava do lado dele quando ele se candidatou”, explicou o produtor rural Rafael Cintra.
Em um vídeo, o prefeito Anderson de Paula aparece ao lado de produtores e representantes do Sindicato Rural de Quirinópolis, onde é dito que um novo laudo será solicitado. “Nós vamos sim pedir um novo laudo do nosso agrônomo pra tá revendo esses valores, pra tá chegando num denominador comum”, disse Anderson. Porém, ao ser questionada sobre a suposta diminuição da base de cálculo para 48%, a assessoria da prefeitura não confirmou.
Por fim, no decreto de Retificação de Informação VTN, enviado ao Delegado da Receita Federal de Rio Verde, a prefeitura assume que foi um aumento abrupto. “Considerando que o aumento anual de Pauta foi abrupto em 2023, comparado às porcentagens dos anos anteriores, causando um impacto junto ao setor de agronegócios, o qual constitui base de arrecadação do Município e, que, nacionalmente, sofreu uma desvalorização”.
