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Pé de Meia: alunos de baixa renda do ensino médio público receberão R$ 2 mil por ano, além de bônus, diz ministro da Educação

Incentivo financeiro busca reduzir a evasão escolar. Quem fizer o Enem receberá mais R$ 200.



G1

Lula e o ministro Camilo Santana (à direita do presidente) apresentam políticas na área de educação — Foto: Luiza Tenente/g1



O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Brasília. Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio.


A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada.

Veja abaixo os valores que serão pagos pelo programa:


  • Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;

  • Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.


Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:


  • não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);

  • fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).


Segundo o ministro, os pagamentos devem começar a ser feitos até o fim de março.


Pré-requisitos: cadastro no CadÚnico e frequência escolar adequada


Pelo programa, os valores serão depositados na conta bancária dos estudantes, desde que:


  • estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);

  • tenham se matriculado no início do ano letivo;

  • alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;

  • participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

  • não for reprovado no fim do ano letivo;

  • fizer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim da etapa escolar.


Segundo o governo Lula, os objetivos do programa são:


  • reduzir a evasão escolar, já que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a família;

  • incentivar que os jovens de escola pública façam o Enem (em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colégios públicos se inscreveram na prova);

  • diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.

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