Operação do MP desvenda esquema de fraudes de imóveis em Caldas Novas

A promotoria revela esquemas de adulteração de tributos e cadastros imobiliários, resultando em prejuízos milionários ao município

Olha Goiás

Nesta quarta-feira (8), uma operação conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em Caldas Novas trouxe à tona dois esquemas de fraude que vinham prejudicando o município. Os alvos da investigação foram a adulteração de guias de recolhimento de tributos e manipulação de cadastros imobiliários.

A ação resultou na prisão de dois servidores públicos e na realização de 12 mandados de busca e apreensão em endereços de Caldas Novas e Aparecida de Goiânia. Coordenada pela 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, a operação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI) do MP e a participação de cinco promotores de Justiça, sete delegados, agentes da Polícia Civil e membros da Polícia Militar.

Segundo o promotor de Justiça Augusto César Borges Souza, responsável pelas investigações, as fraudes nos cadastros imobiliários envolviam a alteração da titularidade de imóveis no sistema da prefeitura. Mais de mil imóveis foram identificados com cadastros adulterados, sendo cerca de 700 relacionados a um único loteamento, o Mansões das Águas Quentes.

As investigações revelaram que as mudanças de titularidade beneficiavam uma incorporadora, que buscava revender os imóveis. Documentos adulterados foram utilizados em ações judiciais pela empresa para reivindicar a posse dos lotes.

Em relação à fraude nos tributos, o esquema envolvia a manipulação de guias de recolhimento, realizada por um servidor público entre 2021 e 2023. O servidor reduzia os valores dos tributos, facilitando o pagamento pelos contribuintes. Após o pagamento, os valores eram novamente alterados no sistema, causando prejuízo aos cofres municipais.

O prejuízo apurado até o momento ultrapassa R$ 158 mil, referente a tributos recolhidos a menor. Além disso, foi descoberto que o servidor utilizava logins e senhas de colegas para encobrir suas ações.

A investigação agora visa identificar os vínculos entre os envolvidos nos esquemas, bem como as possíveis vantagens obtidas pelos participantes. Dentre os crimes investigados estão inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa e passiva, e crime contra a ordem tributária.