Operação contra pesca ilegal no Rio do Araguaia resulta em multas de R$ 174,7 mil

Os fiscais apreenderam um total de 178 quilos de pescado em cinco semanas

Nos últimos cinco semanas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou uma operação contra a pesca ilegal na região do Rio do Araguaia, resultando em R$ 174,7 mil em multas. Durante esse período, foram lavrados 59 autos de infração pelos fiscais, que continuam com seus trabalhos até o final de agosto.

Desde o início da operação, em 15 de junho, os fiscais apreenderam um total de 178 quilos de pescado. Os peixes em condições de consumo foram doados ao lar dos idosos São Paulo Apóstolo, em Araguapaz, enquanto o restante foi destruído, de acordo com informações da Semad.

Além das apreensões, a Semad também resgatou 28 espécies de peixes e 12 tartarugas vivas, que foram devolvidas à natureza.

Os fiscais também recolheram 185 equipamentos utilizados por aqueles autuados por pesca ilegal. A lista de itens apreendidos inclui uma zagaia, nove carretilhas, 20 molinetes, 31 varas, um carretel, dois apetrechos, uma bateria, 17 tarrafas, uma motosserra, seis redes, 12 canoas, 13 motores, uma lancha, um celular, cinco cadeiras para barcos, além de sete tanques de combustível e um revólver com cinco munições.

Edição de normativas

Para garantir o equilíbrio da biodiversidade nos rios, córregos e corpos hídricos de Goiás, a Semad editou normativas que regulamentam a pesca no estado. Uma das exigências é que os pescadores possuam licença para a prática.

Essa licença pode ser obtida online, por meio do portal Expresso do Governo de Goiás. Também é proibido o transporte de qualquer quantidade de pescado, sendo permitido apenas o consumo no local, limitado a cinco quilos de peixe por pescador, por licença emitida.

Outra regra importante estabelecida pela Instrução Normativa 02/2020, disponível no site da Semad, é que cada espécie de peixe possui um tamanho mínimo e máximo para ser pescado nas bacias hidrográficas de Goiás.

No caso do Rio do Araguaia, por exemplo, algumas espécies como o Mandubé devem ter entre 30 e 35 cm, o Tucunaré entre 30 e 40 cm, e a Apapá entre 40 e 55 cm.