No Congresso, proibição de celular nas escolas tem apoio de governistas e de parte da oposição

MEC diz que deve enviar texto em outubro e parlamentares da base defendem 'regime de urgência' para driblar comissão presidida por bolsonarista.

G1

Digitando celular smartphone WhatsApp — Foto: Lucas Marreiros/G1

A proposta do Ministério da Educação (MEC) de proibir o uso de celulares nas escolas brasileiras tem sido defendida tanto por parlamentares governistas quanto por parte da oposição — embora, entre os oposicionistas, alguns defendam "cautela" na discussão.

O texto, segundo o governo, deve ser enviado em outubro para o Congresso.

Na Câmara, um projeto de conteúdo semelhante tramita desde 2015, mas não avançou nem da primeira etapa, a da Comissão de Educação, que hoje é presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

• A avaliação de alguns parlamentares é que, embora o texto não tenha sofrido críticas contundentes, ele nunca se tornou prioridade e as bancadas estavam "um pouco perdidas em como se posicionar".

Para acelerar a tramitação e "driblar" a presidência de Nikolas Ferreira na Comissão de Educação, alguns deputados da base defendem que o projeto do Planalto seja apresentado com regime de urgência.

Com isso, o governo força a votação diretamente no plenário em um prazo reduzido — a partir de 45 dias, a proposta tranca as demais votações no plenário.

Relatoria com a oposição

Deputado da oposição, Diego Garcia (Republicanos-PR) é o relator do texto que tramita desde 2015 na Comissão de Educação.

Em maio, ele apresentou um parecer que proíbe os celulares em escolas públicas e privadas durante a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental.

• A exceção seria para uso "estritamente pedagógico ou didático" e também para alunos com deficiência, caso haja necessidade de acessibilidade e inclusão.

Apesar de ser da oposição, ele diz acreditar que o governo vai apoiar seu relatório, que segundo ele é "técnico", e que tem recebido apoio de colegas governistas e da oposição.

"Meu relatório está pronto, não tem que inventar a roda. O relatório é baseado em evidências científicas e estudo", diz.

Deputados da base também não descartam uma costura entre governo e oposição neste tema.