Mutirão do INSS prevê quase 13 mil perícias no país; BPC e auxílio por incapacidade lideram pedidos, diz perito

O especialista aponta ainda que fatores socioeconômicos influenciam o crescimento dos pedidos, especialmente quando estão associados a problemas de saúde graves ou incapacitantes

Jornal Opção

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou neste fim de semana um mutirão nacional de perícias médicas para quase 13 mil atendimentos em todo o país. Em Goiânia, a ação integrou um esforço para reduzir filas e antecipar análises de segurados que aguardam há meses por avaliação médica.

Em entrevista, o perito médico federal Márcio Maués, coordenador regional da perícia médica nas regiões Norte e Centro-Oeste, afirmou que a mobilização busca ampliar o acesso ao atendimento e acelerar a concessão de benefícios.

Segundo Maués, os mutirões são organizados para atender pessoas que ainda não conseguiram agendar perícia ou aguardam há muito tempo na fila. Mesmo atuando na gestão, ele afirma que os coordenadores também participam diretamente dos atendimentos.

“É uma função de gestão, mas nós também vamos ao chão da fábrica, como eu costumo dizer. Participamos desses mutirões que são ações de antecipação do atendimento de pessoas que estão aguardando há muito tempo uma perícia médica”, explicou.

De acordo com o perito, Goiás costuma integrar com frequência as ações estratégicas realizadas pelo INSS nas regiões Norte e Centro-Oeste. O mutirão deste fim de semana também inclui um atendimento especial voltado às mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Benefícios mais solicitados

Entre os principais pedidos analisados nas perícias estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Maués afirma que a demanda varia ao longo do tempo, mas esses dois benefícios concentram grande parte dos requerimentos.

Segundo ele, quando o número de peritos em atuação aumenta, a quantidade de vagas disponíveis cresce — o que acaba estimulando mais pedidos.

“Como temos mais peritos médicos atuando neste momento, acabamos oferecendo mais vagas. De certa maneira, aumenta a oferta e aumenta a demanda”, disse.

O especialista aponta ainda que fatores socioeconômicos influenciam o crescimento dos pedidos, especialmente quando estão associados a problemas de saúde graves ou incapacitantes.

Divergências entre laudos médicos e perícias

Uma das reclamações mais comuns entre segurados é a negativa de benefícios mesmo quando há laudos médicos apresentados por profissionais da rede pública ou privada. Maués explica que a perícia médica possui autonomia técnica para avaliar cada caso e pode, eventualmente, divergir do parecer de outro médico.

Segundo ele, o objetivo da perícia não é questionar o atendimento médico recebido pelo paciente, mas verificar se a condição apresentada realmente se enquadra nos critérios previstos na legislação previdenciária.

“Há muita contradição entre o que está escrito em um documento médico e o que é relatado pela pessoa examinada. Nesses casos, a perícia precisa ser autônoma e pode discordar de um parecer externo”, afirmou.

Ele ressalta que a divergência não é regra, mas pode ocorrer quando o perito identifica inconsistências ou interpreta de forma diferente a duração e a gravidade da incapacidade para o trabalho.

Avaliação técnica e critérios legais

Maués também rebate a percepção de que os peritos dificultam o acesso aos benefícios. Segundo ele, o trabalho da perícia consiste apenas em verificar se o caso se enquadra na legislação previdenciária.

“Nós, peritos, não damos nada. Nós fazemos enquadramento numa legislação que foi construída pelos legisladores. Pode existir o direito ou não”, explicou.

Além da avaliação médica, a concessão de benefícios depende de critérios administrativos, como tempo de contribuição e qualidade de segurado. Em alguns casos, a perícia reconhece a incapacidade para o trabalho, mas o benefício é negado porque o cidadão não atende às exigências previdenciárias.

“Pode haver um problema de saúde incapacitante reconhecido pela perícia, mas a pessoa perdeu a qualidade de segurado ou não tem carência mínima. Nesse caso, o indeferimento não é médico, é administrativo”, afirmou.

Participante relata atendimento ágil

A aposentada Aparecida Maria Pereira, de 60 anos, participou do mutirão de perícias para realizar a avaliação da filha, Ana Vitória Martins, 23 anos que tem síndrome de Down. Segundo ela, o atendimento superou as expectativas.

“Foi o melhor atendimento que eu já tive. Eu estou participando desse mutirão porque minha filha tinha essa perícia para fazer”, afirmou.

De acordo com Aparecida, a consulta estava inicialmente marcada para outra data, mas a equipe conseguiu antecipar o atendimento durante o mutirão. “Eu não sabia se ia ser atendida hoje, porque tinha marcado para outro dia, mas eles conseguiram colocar ela hoje para adiantar um pouco. Fiquei muito feliz”, relatou.

Após a avaliação, a família recebeu a confirmação da continuidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da filha. “Consegui a continuidade do benefício e nem vai precisar fazer mais perícia. Isso me deixou muito feliz. Mas, se precisasse, eu iria do mesmo jeito, aonde fosse”, concluiu.