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Pessoas usando máscara em um local público em Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Por Danielle Oliveira, g1 Goiás
O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia faça um estudo para avaliar a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras contra a Covid-19, principalmente em locais com mais risco de contaminação, na capital. O motivo, segundo o MP, é o aumento de pessoas infectadas com a doença.
Em nota, a SMS disse que recebeu a recomendação do MP com "enorme estranheza", pois afirmou que mantém diálogo frequente com o órgão. A prefeitura disse ainda que o estudo recomendado não é necessário, já que "a Vigilância Epidemiológica no município é realizada de forma contínua" (veja a íntegra ao fim do texto).
"Já foi provado que investir na vacinação, na ciência, é a forma mais eficaz de proteção da vida de cada indivíduo. Manifestações conflituosas jamais devem ser a linha adotada em momento algum", escreveu a nota da SMS.
A recomendação foi emitida pela promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno, titular da 87ª Promotoria de Goiânia, na quinta-feira (1º). No documento, endereçado ao secretário municipal de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso, o órgão pede que o órgão competente da SMS faça um estudo técnico da atual situação epidemiológica da Covid-19 na capital.
Depois de dois anos, o uso de máscara de proteção contra a Covid foi desobrigado em Goiânia no dia 1º de abril deste ano. Desde então, passou a ser permitido que pessoas ficassem sem a proteção facial em ambientes fechados.
Em sua recomendação, a promotora justificou que o estudo é necessário por causa da elevação da contaminação, tanto no âmbito estadual quanto em Goiânia, o que torna necessária a adoção de medidas preventivas para evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado.
O MPGO deu um prazo de 24 horas para que a Prefeitura de Goiânia determine a realização do estudo, no entanto, não há uma data final para que o estudo seja concluído. O secretário tem dois dias para responder se irá acatar ou não o pedido.
Veja onde o MP quer recomendar uso de máscara:
Em locais fechados, mal ventilados e com aglomeração, como transporte público, igrejas, supermercados, lojas de conveniências, agências bancárias, repartições públicas, lotéricas, instituições de ensino;
Em locais abertos quando houver aglomeração, como pontos de ônibus, filas de atendimento de serviços públicos ou privados, ruas que funcionam como corredores comerciais e outros;
Em unidades de saúde, clínicas, laboratórios, hospitais públicos e privados.
Íntegra da nota da SMS de Goiânia
"Em resposta à demanda deste veículo, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece o que se segue:
- Foi com enorme estranheza que a pasta recebeu a recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO) para realização de estudo técnico da atual situação epidemiológica da Covid-19 na capital, haja visto que mantém diálogo frequente com o órgão.
- O estudo recomendado não se faz necessário, uma vez que a Vigilância Epidemiológica no município é realizada de forma contínua. Além disso, o cruzamento de dados da regulação e atendimentos nas unidades de saúde, dão uma visão diária da evolução da Covid-19 em Goiânia. Informações que são públicas e estão contidas no Informe Epidemiológico divulgado diariamente no site da SMS.
- A recomendação do uso de máscara no município de Goiânia está prevista na NOTA TÉCNICA Nº 02/2022/SUPVIG. No dia 23/11/2022, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES) publicou a NOTA DE RECOMENDAÇÃO Nº 7/2022-SES/SUVISA-03084 que vem de encontro com as condutas adotadas pela Prefeitura de Goiânia.
- Já foi provado que investir na vacinação, na ciência, é a forma mais eficaz de proteção da vida de cada indivíduo. Manifestações conflituosas, jamais devem ser a linha adotada em momento algum. - Secretaria Municipal de Saúde – Prefeitura de Goiânia".
