MP abre ação contra Virginia por suposto esquema de bets e pede R$ 120 milhões

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MP abre ação contra Virginia por suposto esquema de bets e pede R$ 120 milhões (Foto: Instagram)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca. No pedido desta quinta-feira (9), o órgão acusa ambos de práticas publicitárias abusivas para atrair apostadores durante a Copa do Mundo.

Segundo o MP, que pede a condenação solidária de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, a plataforma usou estratégias publicitárias para dar a falsa impressão de ganhos fáceis, bem como mecanismos para reduzir a percepção dos riscos das apostas. Na peça, o órgão também cita uma publicação feita por Virginia Fonseca durante o Mundial.

Em seus stories, a influenciadora com mais de 56 milhões de seguidores divulgou um conteúdo que parecia uma aposta na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina, sem dizer se tratar de uma publicidade. Para o Ministério Público, a postagem poderia induzir seguidores a realizar apostas. Com o placar favorável aos argentinos por 3 a 2, Virginia teria recebido 30% sobre as perdas dos apostadores que jogaram por meio de sua divulgação, segundo o MP.

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“A conduta da Blaze, em coautoria com Virginia Fonseca, e demais agentes de seu ecossistema empresarial, não se limita a ilícitos pontuais, mas estrutura uma engenharia predatória de exploração de vulnerabilidades cognitivas em escala massiva, gerando externalidades negativas sistêmicas”, diz trecho da ação. Para o promotor Paulo Binicheski, a preocupação não é apenas com a publicidade irregular.

“Estamos diante de um problema de saúde pública relacionado à ludopatia, que tem provocado graves prejuízos financeiros e sociais. A divulgação de apostas por influenciadores, associada à falsa percepção de ganhos fáceis e à minimização dos riscos, pode estimular o comportamento compulsivo e contribuir para perdas milionárias suportadas por consumidores. O objetivo desta ação é interromper essas práticas e fortalecer a proteção da coletividade”, disse.

A ação pede a suspensão imediata de qualquer cláusula ou mecanismo contratual que vincule a remuneração de influenciadores ao prejuízo de apostadores, ao volume de apostas decorrentes após seus anúncios publicitários, ao desempenho econômico da operação ou à fórmula equivalente de incentivo à ampliação da captação, com multa diária de R$ 1 milhão.

Quanto a Virginia, a demanda à Justiça é pela remoção de todo conteúdo publicitário relacionado a apostas que prometam lucros irreais, induzam o consumidor ao erro, estimulem apostas em time, evento ou condição esportiva específica ou utilizem dark patterns (técnicas de design que manipulam o comportamento do usuário, muitas vezes de forma sutil e não transparente) e publicidade disfarçada em conteúdos de natureza pessoal, familiar, de viagens ou equivalentes, sem identificação clara e ostensiva de seu caráter promocional. No caso dela, a multa pedida em caso de descumprimento é de R$ 500 mil ao dia.