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Vítima foi atropelada e arrastada por mais de 200 metros quando ia trabalhar. Justiça diz não ver necessidade na continuação da prisão dele para manter ordem pública.
G1-Goiás
Vigilante Clenilton Lemes Correia à esquerda e Antônio Scelzi Netto à direita — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
O motorista Antônio Scelzi Netto, que foi indiciado pela morte do vigilante Clenilton Lemes Correia, de 38 anos, foi solto da prisão, em Goiânia, pela segunda vez após uma decisão da Justiça de Goiás. A vítima foi atropelada e arrastada por mais de 200 metros quando ia para o trabalho, na GO-020.
A decisão que determinou a soltura foi publicada pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva na quinta-feira (8). No documento, o juiz justificou que Antônio não tentou fugir da responsabilidade do caso ou atrapalhar as investigações. Além disso, o magistrado afirmou que não ver a necessidade da continuação da prisão dele para garantir a aplicação da lei ou para manter a ordem pública.
“Este juízo não vislumbra mais a necessidade de se manter a segregação cautelar do indicado para garantia da aplicação da lei penal [...]. Outrossim, a reprovabilidade da conduta, por si só, não enseja a necessidade da prisão do acusado para a garantia da ordem pública”, escreveu o juiz.
Soltura
Ao deferir a revogação da prisão preventiva de Antônio Netto, o juiz explicou que, ainda que haja a condenação do motorista, até então não será em regime fechado. O documento que determinou a soltura ainda determinou que sejam aplicadas as seguintes medidas cautelares:
Ele deve comparecer mensalmente na escrivania até o 5º dia de cada mês;
Não pode se mudar sem informar o juízo, no prazo de cinco dias;
Precisa comparecer a todos os atos do inquérito/processo;
Está proibido de ausentar-se da comarca de Goiânia sem prévia comunicação ao juízo;
Está proibido de dirigir;
Precisa cumprir o recolhimento domiciliar noturno;
Está proibido de frequentar eventos openbar, bares, botequins e similares.
Inicialmente, o motorista foi preso horas após o crime, mas passou por audiência de custódia no dia 11 de junho e foi solto. A decisão levou em consideração o fato dele ter residência fixa, emprego e ser réu primário. Apesar disso, definiu regras para a liberdade de Antônio.
Em seguida, o Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu uma nova análise da liberdade do motorista. A Justiça reavaliou o primeiro pedido de habeas corpus e, apesar de Antônio ter residência fixa, emprego e ser réu primário, pediu a prisão dele.
“A morte da vítima, quando estava a caminho do trabalho, assumiu especial importância em razão das circunstâncias do crime: de madrugada, com embriaguez, omissão de socorro, fuga para esconder o veículo, recusa de realizar o exame de alcoolemia”, destacou o juiz Murilo Vieira.
O mandado de prisão que foi revogado nesta sexta-feira (9) tinha sido cumprido pela equipe da Força Tática do 31º Batalhão da Polícia Militar (BPM) no dia 24 de julho, conforme obtido pela TV Anhanguera. Vídeos mostram o momento em que Antônio foi preso em casa e levado para o Complexo Prisional, em Aparecida de Goiânia
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