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No ano de 2023, foi implementado um ajuste linear de 9% para todos os servidores públicos, incluindo os aposentados
Jornal Opção
Foto: EBC
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assegurou que o governo Lula (PT) está empenhado em conceder um aumento de 19% aos servidores do Executivo Federal durante os quatro anos de mandato.
No ano de 2023, foi implementado um ajuste linear de 9% para todos os servidores públicos, incluindo os aposentados. Para o ano de 2024, em meio a restrições orçamentárias e com o compromisso de alcançar um resultado primário equilibrado, não está previsto qualquer reajuste salarial, apenas correções nos benefícios.
“O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo? Que, além dos 9%, a gente garantiria mais 9%, 4,5% [em 2025] e 4,5% [em 2026] ao longo do mandato do presidente Lula, garantindo, para todo mundo, no mínimo, 18%. Na verdade, é 19%, porque como você acumula um aumento em cima do outro, o aumento seria 19,03%, que é acima da inflação do período, então, por isso, ninguém teria perda ao longo do mandato do presidente Lula”, disse Dweck, em entrevista ao programa Bom dia, ministra, da TV Brasil.
Dweck destacou as dificuldades enfrentadas pelo governo atual para recuperar as perdas salariais acumuladas pelos servidores, que experimentaram congelamento de salários. “Mas a gente não teria uma facilidade de recuperar a perda que ocorreu nos governos anteriores, especialmente no governo imediatamente anterior.”
A ministra também enfatizou que, para o presente ano, os recursos orçamentários foram suficientes apenas para a atualização dos benefícios.
“O orçamento de 2024 ainda está sendo impactado pelos 9% do ano passado, já que ele não foi dado num ano cheio. Ele foi dado só a partir de maio, pago em junho. Então, o impacto dele foi muito forte no Orçamento deste ano. A gente conseguiu mais um espaço orçamentário [em 2024], que a gente concentrou em benefícios.”
No que diz respeito aos professores e técnicos da educação, Dweck informou que será necessário aguardar duas semanas para a apresentação de uma contraproposta visando a reestruturação das carreiras. As representações dos servidores da Educação estão envolvidas em discussões com o governo em uma mesa específica de negociação.
“O que a gente está discutindo agora dentro do governo é o espaço orçamentário para que a gente faça uma contraproposta”, disse a ministra.
Embora tenha ressaltado que o governo não interfere na decisão de mobilização de cada categoria, Dweck apelou aos servidores por paciência. “É uma decisão política e também fiscal que a gente precisa tomar internamente no governo para fazer uma contraproposta”, explicou.
Recentemente, o Ministério da Gestão apresentou o Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024, o qual não contempla reajuste salarial, mas apenas correção nos valores dos benefícios, com efeito a partir de maio de 2024.
Os servidores têm até a próxima segunda-feira, 15, para responder à proposta, uma vez que é o prazo final para fechamento da folha de pagamentos.
A proposta de reajuste foi discutida durante a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o principal fórum de diálogo entre o governo e o funcionalismo público. A antecipação extraordinária dessa reunião, inicialmente programada para junho, teve como objetivo debater a recomposição dos benefícios para este ano.
Os valores propostos pelo governo incluem:
Auxílio-alimentação: de R$ 658 para R$ 1.000;
Auxílio-saúde: de R$ 144 para R$ 215;
Auxílio-creche: de R$ 321 para R$ 484,90.
Esses ajustes nos auxílios representam um aumento de 51,06%, com os recursos necessários já previstos no Orçamento de 2024. Além da proposta para os benefícios, o governo se comprometeu a abrir, até julho, mesas de negociação separadas por categorias para discutir aumentos salariais específicos.
