Ministério Público entra com ação de R$ 2 milhões contra indústria farmacêutica por venda de remédio impróprio para consumo

Ação diz que remédios para alívio de azia e má digestão tiveram contaminação microbiológica e falhas na fabricação. Empresa lamentou a situação e explicou que recolheu alguns lotes do mercado.

G1-Goiás

Brainfarma afasta funcionários terceirizados após casos de coronavírus, em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs uma ação civil pública contra a empresa Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. após constatar que lotes específicos de remédios para alívio de azia e má digestão tiveram alterações que os tornaram impróprios para o consumo. Os medicamentos foram produzidos em 2023, em Anápolis, e após as reclamações, foram recolhidos das farmácias. A ação pede R$ 2 milhões de indenização.

Em nota, a Brainfarma disse que todos os medicamentos com "desvios pontuais de qualidade" foram reportados voluntariamente aos consumidores à época. Disse também que todos os lotes afetados foram recolhidos do mercado e o produto atualmente segue sendo comercializado mantendo os padrões de qualidade.

A empresa também se pronunciou sobre o caso criando um destaque de alerta no próprio site, em que informa quais os lotes afetados e o que o consumidor deve fazer se estiver com um desses medicamentos alterados, deixando um telefone e um e-mail de contato para tirar dúvidas.

A ação pública foi movida na terça-feira (27), pela promotora Sandra Mara Garbelini. No documento, ela diz que lotes específicos dos medicamentos Gastrol e Gastrol TC, usados para aliviar a má digestão, dores de estômago e azia, tiveram alterações no sabor e no cheiro por conta de uma contaminação microbiológica e falhas na fabricação.

Segundo a denúncia, essas alterações fizeram com que algumas pessoas passassem mal e fizessem reclamações, o que significa, portanto, que os remédios são impróprios para consumo. A ação afirma que mais de 90 mil unidades contaminadas foram distribuídas em todo Brasil. E, embora a empresa tenha retirado do mercado 8.040 unidades impróprias, o número foi considerado baixo.

Por considerar que a empresa teve práticas abusivas, o Ministério Público pede uma indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. O valor deve ser revertido para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.