MEC aplica sanções a cursos de medicina com baixo desempenho no Enamed

A pasta do governo Lula (PT) também já impôs penalidades aos cursos, com medidas escalonadas de acordo com o nível de desempenho de cada curso.

DM

O MEC (Ministério da Educação) instaurou nesta terça-feira (17) processos de supervisão dos cursos de medicina que tiveram desempenho baixo no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica).

A pasta do governo Lula (PT) também já impôs penalidades aos cursos, com medidas escalonadas de acordo com o nível de desempenho de cada curso.

Os resultados do Enamed foram divulgados em janeiro. Dos 350 cursos de medicina com resultados divulgados, 107 tiveram notas 1 e 2 consideradas insuficientes e passíveis de processos de supervisão e sanções por parte do governo federal.

A supervisão e a imposição de penalidades atingem 99 cursos de medicina, que são aqueles sobre os quais recaem os poderes regulatórios do MEC. A maior parte dos cursos com nota baixa está em instituições privadas (87), com ou sem fins lucrativos.

Não estão sujeitas a sanções do ministério instituições estaduais e municipais, uma vez que elas não passam pelo processo de autorização do ministério.

Os cursos que ficaram nas faixas 1 e 2 não conseguiram que 60% dos seus estudantes alcançassem a proficiência mínima na prova e foram consideradas de desempenho insuficiente. As sanções variam de acordo com as notas e intervalo desse percentual.

Entidades mal avaliadas no Enamed podem ter que reduzir vagas

MEC terá gradação de sanções para instituições que falharam em atingir 60% de alunos com proficiência adequada.

Nota no Enamed – % de concluintes proficientes – Sanção geral – Sanção específica – Nº de cursos

1 – Até 30% – Proibição de aumento de vagas e suspensão do Fies – Suspensão de ingresso – 8

1 – De 30% a 39,9% – Proibição de aumento de vagas e suspensão do Fies – Redução de 50% em vagas – 13

2 – De 40% a 49,9% – Proibição de aumento de vagas e suspensão do Fies – Redução de 25% em vagas – 33

2 – De 50% a 59,9% – Proibição de aumento de vagas – 45

* Fonte: MEC