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Mais de 4 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no ano de 2023 em Goiás

No Brasil, 172, 2 mil das crianças têm pais ausentes; número é 5% maior que o registrado no ano passado



Jornal Opção

No Brasil, 172, 2 mil deles têm pais ausentes. | Foto: Banco de imagens



Segundo dados do Portal da Transparência, 4.867 mil bebês foram registrados sem o nome do pai nos cartórios de Registros Civis de Goiás, no ano de 2023. No Brasil, 172, 2 mil deles têm pais ausentes, quantidade 5% maior do que o registrado em 2022, de 162, 8 mil.


“Acredito que a base para reduzir esses índices é a educação dessa nova geração, com informação e educação, só assim vamos conseguir ensinar os homens que eles são responsáveis pelas suas atitudes”, disse Neiffy Bruno, de 28 anos, criado e registrado sem o nome do pai.


O número diz respeito aos registros de nascimento feitos somente em nome da mãe, que pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório para dar início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade. O reconhecimento também pode ser feito diretamente no Cartório, caso seja voluntário.


Em Goiás, a Defensoria Pública trabalha com o programa “Meu Pai tem Nome”, que além do reconhecimento da paternidade, realiza exames de DNA de forma gratuita.


Além das crianças sem o registro, há também aquelas que possuem o nome do pai na certidão de nascimento, mas vivem a vida inteira sofrendo com o abandono parental.


Reconhecimento da paternidade


Desde 2012, o procedimento de teste de paternidade pode ser realizado diretamente em qualquer cartório de registro civil. Portanto, caso todas as partes concordem com a resolução, nenhuma decisão judicial é necessária.


No caso de iniciativa do pai, basta que ele leve ao cartório cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho (caso o filho tenha atingido a maioridade). No caso de filhos menores, é necessário o consentimento da mãe.


Caso o pai não queira identificar o filho, a mãe poderá indicar o suposto pai no cartório, que comunicará com as autoridades competentes para dar início ao procedimento de investigação de paternidade.


Desde 2017, também é possível realizar o teste de paternidade socioafetiva em cartório, onde os pais criam o filho por meio de uma relação afetiva sem qualquer vínculo biológico, desde que haja acordo entre a mãe e o pai biológico.




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