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Operação resultou em três resgates em duas cidades. Em Acreúna, 139 pessoas resgatadas em usina de cana-de-açúcar e 13 trabalhadores em fábrica de ração. Em Quirinópolis, caseiro de 67 anos foi achado em casa que não tinha nem banheiro.
G1-Goiás
Usina de cana-de-açúcar onde trabalhadores foram resgatados em Acreúna, Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Mais de 150 trabalhadores foram resgatados por trabalho análogo à escravidão em Goiás. A operação resultou em três resgates em duas cidades. Em Acreúna, no sudoeste de Goiás, 139 pessoas trabalhavam sem as mínimas condições necessárias em uma usina de cana-de-açúcar e 13 trabalhadores, da mesma forma, só que em uma fábrica de ração. Em Quirinópolis, na mesma região, um caseiro de 67 anos foi achado em casa que não tinha nem banheiro.
Os nomes das empresas e dos empresários onde os trabalhadores atuavam não foram divulgados pelo MPT.
A operação começou no dia 7 deste mês e foi concluída nesta quinta-feira (16). A ação é desenvolvida de forma conjunta pelo MPT, Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb/GO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Resgate em usina de cana-de-açúcar
Segundo o MPT, 139 pessoas foram achadas trabalhando em “condições degradantes de trabalho”, em uma usina de cana-de-açúcar em Acreúna, na região sudoeste de Goiás.
A situação foi descoberta após uma denúncia registrada no site do ministério e, depois disso, foi feita uma ação conjunta entre os órgãos, que resultou no resgate.
Segundo o MPT, eles trabalhavam de forma forçada, com jornadas exaustivas e se submetendo a situações degradantes de trabalho. Eles não recebiam nem mesmo alimentação, de acordo com o órgão. O ministério afirmou que os trabalhadores são de cidades nordeste, como Piauí, Pernambuco, Maranhão e Bahia.
Nesta quinta-feira, por volta de 12h, foi realizada uma ação coletiva no Fórum de Acreúna para indenizar os trabalhadores. O MPT descobriu que havia irregularidade nos contratos dos funcionários e que a usina teria contratado empresas terceirizadas que seriam responsáveis por atrair os trabalhadores para este serviço.
Funcionava da seguinte forma: a usina contratava empresas e essas empresas atraiam esses trabalhadores para trabalhar no local com a promessa de receber um salário maior do que era pago, e com alojamentos com “boas condições” para eles morarem.
A TV Anhanguera apurou que, durante a ação coletiva, foi definido que a usina terá de fazer o acerto retroativo dos valores devidos.
Foram negociados:
R$ 900 mil de verbas rescisórias, sendo parte desse valor por de danos morais individuais;
R$ 500 mil de danos morais coletivos.
Caseiro resgatado em Quirinópolis
Durante a operação, outra situação semelhante foi achada em uma fazenda na zona rural de Quirinópolis, também no sudoeste goiano. Um caseiro de 67 anos foi resgatado de uma propriedade rural, trabalhando sem as mínimas condições necessárias e morando em uma casa que não tinha nem mesmo banheiro e que está com a estrutura prestes à cair.
Segundo o MPT, ele recebia cerca de R$ 600 por mês e morava em uma casa dentro da própria fazenda onde ele atuava.
O auditor fiscal do MPT Roberto Mendes disse que a fazendeira que o empregava terá de pagar cerca de R$ 14,5 mil ao idoso por verbas rescisórias.
“A empregadora, a fazendeira, foi notificada a pagar as verbas rescisórias. A diferença de salário, a pessoa recebia em torno de 600 reais por mês, o que totalizou um valor de 14 mil e 500 reais. E, além disso, o MPT e a Defensoria negociou com a proprietária o pagamento a título de dano moral individual e coletivo a doação de uma casa e a transferência desse imóvel para esse trabalhador”, disse.
Resgate em fábrica de ração
Em outro ponto da cidade de Acreúna, em uma fábrica de ração, 13 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão, conforme informou o Ministério Público do Trabalho, durante a operação.
De acordo com o ministério, cinco destes trabalhadores estavam alojados em abrigos que não serviam "nem para abrigar animais”.
"Dormiam num abrigo imundo, no chão, em pedaços de espumas velhos e em meio a muito lixo. Todos estavam sem registro e não recebiam salários regularmente", escreveu o MPT.
Como denunciar
O Ministério Público do Trabalho disponibilizou um canal onde pessoas podem fazer denúncias sobre trabalhadores em situação análoga à escravidão. O interessado pode registar uma denúncia pelo site do MPT ou pelo aplicativo do órgão, que se chama MPT Pardal.
