Mais de 11 milhões de trabalhadores têm FGTS atrasado; dívida das empresas chega a R$ 12,6 bilhões

Atrasos nos depósitos podem prejudicar trabalhadores justamente no momento em que eles mais precisam do benefício, como em uma demissão.

G1

O número de empresas que atrasam ou deixam de fazer os depósitos do FGTS dos funcionários aumentou no Brasil. Até junho, 11 milhões de trabalhadores estavam com os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em atraso. A dívida das empresas chegou a R$ 12,6 bilhões.

O que é o FGTS?

Todos os meses, os empregadores devem depositar uma parcela do salário do funcionário no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em geral, o valor corresponde a 8% do salário bruto.

Em setembro do ano passado, um levantamento mostrado pelo Jornal Nacional apontava que o atraso nos repasses ao FGTS afetava 9,5 milhões de brasileiros, e as empresas deviam R$ 10 bilhões.

Agora, um novo levantamento mostra que a dívida aumentou para R$ 12,6 bilhões, enquanto a inadimplência dos empregadores atingiu 11 milhões de trabalhadores até junho.

O problema pode ser descoberto pelo trabalhador justamente no momento em que ele mais precisa do dinheiro, como em uma demissão.

Além da demissão sem justa causa, há outras situações em que o trabalhador pode sacar valores do FGTS. Entre elas estão:

• doença grave;

• catástrofes ambientais;

• aposentadoria;

• financiamento da compra da casa própria.

O que fazer quando a empresa não deposita o FGTS?

Em caso de atraso nos depósitos, o trabalhador pode procurar o Ministério do Trabalho, presencialmente ou pelo site do órgão.

Uma das punições previstas para empresas que não estão regulares é a não emissão do Certificado de Regularidade do FGTS. Sem o documento, a empresa pode ficar impedida de obter empréstimos bancários e participar de licitações públicas.

Segundo o Ministério do Trabalho, desde março do ano passado, a Auditoria Fiscal do Trabalho conseguiu recuperar cerca de R$ 6,2 bilhões para o fundo.

Especialistas recomendam que trabalhadores com carteira assinada consultem regularmente o extrato do FGTS para acompanhar se os depósitos estão sendo feitos corretamente.

"Esse aplicativo do FGTS vai permitir a ele acompanhar os depósitos. E não seja surpreendido quando for dispensado e for fazer o saque ali na Caixa Econômica dos valores a menor do que lhe era devido", explicou a advogada trabalhista Silvia Correia.