Lula anuncia nesta segunda que alunos de baixa renda receberão 1ª parcela do Pé-de-Meia nesta terça

Programa financeiro-educacional prevê destinar até R$ 9.200 por ano como incentivo para estudantes concluírem a educação básica

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RICARDO STUCKERT/PR - 14.07.2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (25) do anúncio do pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia, programa financeiro-educacional que prevê destinar até R$ 9.200 por ano como incentivo para que alunos de baixa renda concluam a educação básica. O primeiro pagamento vai ocorrer nesta terça-feira (26).

O investimento do Ministério da Educação previsto para a proposta neste ano será de cerca de R$ 7,1 bilhões. Em todo o Brasil, 2,5 milhões de estudantes podem ser beneficiados.

Lula assinou a proposta em janeiro deste ano. O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído — esses recursos, por sua vez, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.

Considerando as dez parcelas, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os depósitos vão ocorrer a partir desta terça-feira (26), conforme o mês de nascimento de cada aluno.

Quem pode receber?

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer nenhum cadastro, basta ter o CPF e a matrícula em série, registrada até dois meses após o início do ano letivo. É necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família.

A consulta pode ser feita por meio do aplicativo do Ministério da Educação, disponível nas plataformas digitais.

De acordo com o Palácio do Planalto, o programa tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. 

"Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social", afirma, em comunicado.