Justiça decreta prisão preventiva de Santiago Peña um dia após impeachment no Paraguai

Ex-presidente é investigado por suspeitas de favorecimento ao Ueno Bank e ficará detido em unidade militar de Assunção; juiz apontou risco de fuga

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A Justiça do Paraguai decretou neste sábado (7) a prisão preventiva do ex-presidente Santiago Peña, destituído do cargo na sexta-feira (6) por meio de um processo de impeachment.

O juiz Humberto Otazú, especializado em crimes econômicos, acolheu um pedido do Ministério Público e determinou que Peña permaneça detido no Regimento de Escolta Presidencial, uma unidade militar de Assunção. O magistrado considerou que existe risco de fuga do ex-presidente, investigado por supostas irregularidades envolvendo o Ueno Bank.

Peña já estava sob custódia das autoridades desde a noite de sexta-feira, quando foi detido após perder a Presidência. Inicialmente, havia sido determinada sua permanência em casa, mas ele acabou transferido para a unidade militar, onde passou a noite.

A decisão deste sábado foi tomada depois de uma audiência judicial na qual o ex-presidente compareceu acompanhado do advogado Ricardo Preda. Peña optou por não prestar declarações.

Segundo o juiz, a prisão preventiva é necessária para assegurar que o ex-presidente permaneça no país e responda ao processo criminal.

“É preciso garantir sua permanência no país e, por isso, o juízo determinou a decretação da prisão preventiva”, declarou Otazú após a audiência.

O magistrado também justificou a permanência do ex-presidente em uma instalação militar, em vez de uma penitenciária comum, pelo acesso que Peña teve a informações sensíveis durante o exercício da Presidência, inclusive sobre organizações criminosas.

A defesa contestou o argumento de risco de fuga e afirmou que não existem elementos que indiquem intenção de deixar o Paraguai ou prejudicar as investigações.

Peña é investigado por suspeitas de favorecimento ao Ueno Bank

O Ministério Público paraguaio apresentou neste sábado acusações formais contra Peña por suposta lesão de confiança e administração em proveito próprio.

Segundo a investigação, o ex-presidente teria participado de decisões relacionadas à aplicação e à manutenção de recursos públicos e previdenciários no Ueno Bank, instituição financeira que entrou em colapso nesta semana.

Os promotores investigam se Peña utilizou sua posição no governo para favorecer o banco, cujo grupo controlador teve o ex-presidente como acionista até 2025.

Durante sua administração, o Ueno Bank recebeu aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos de instituições públicas, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social (IPS), responsável pela administração de fundos previdenciários paraguaios.

A investigação também examina possíveis interferências na fiscalização da instituição pelo Banco Central do Paraguai.

O Ministério Público pediu ainda o bloqueio de bens e ativos financeiros do ex-presidente. Até a decisão que determinou a prisão preventiva, o juiz ainda analisava as medidas patrimoniais solicitadas pelos promotores.

Caso seja condenado pelos crimes atribuídos a ele, Peña poderá receber uma pena de até 15 anos de prisão, segundo o enquadramento apresentado pela acusação.

Ex-presidente do Banco Central também é investigado

A investigação também alcança Carlos Carvallo, ex-presidente do Banco Central do Paraguai, acusado de participação nas supostas irregularidades.

A Promotoria atribui a Carvallo suspeitas de lesão de confiança, administração em proveito próprio e produção de documentos públicos com conteúdo falso.

O ex-dirigente é investigado por supostamente ocultar informações sobre a situação financeira do Ueno Bank, inclusive em documentos encaminhados ao Senado.

Carvallo já havia sido detido na sexta-feira. O Ministério Público também solicitou sua prisão preventiva.

A crise bancária provocou uma investigação mais ampla. Outros 27 investigados, entre dirigentes da instituição e pessoas vinculadas a empresas relacionadas ao banco, foram formalmente acusados de possíveis crimes financeiros.

Impeachment foi aprovado por 44 senadores

Santiago Peña perdeu a Presidência na sexta-feira, após o Senado aprovar seu impeachment com os votos dos 44 parlamentares presentes.

A destituição ocorreu depois que o Congresso rejeitou a tentativa de encerrar o processo por meio de uma renúncia apresentada pelo presidente na quinta-feira (5).

Peña havia assumido o governo em agosto de 2023 e deveria permanecer no cargo até 2028.

A acusação política envolveu suspeitas de conflito de interesses, favorecimento ao Ueno Bank e omissão diante de irregularidades na fiscalização do sistema financeiro.

O colapso da instituição, que possuía aproximadamente 2,9 milhões de clientes, provocou uma crise financeira e uma onda de protestos no país.

Com a destituição de Peña, o então vice-presidente Pedro Alliana assumiu o comando do Paraguai na sexta-feira.

Peña tornou-se o segundo presidente democraticamente eleito do Paraguai a ser destituído por impeachment desde o fim da ditadura de Alfredo Stroessner, em 1989. O primeiro foi Fernando Lugo, afastado pelo Senado em 2012.

As investigações criminais sobre o Ueno Bank continuam. A prisão preventiva decretada neste sábado é uma medida cautelar e não representa condenação definitiva do ex-presidente.