João de Deus voltará ao banco dos réus após decisão do STJ sobre caso de abuso sexual

Suposto crime teria sido cometido durante um atendimento na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia

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O médium goiano João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, voltará ao banco de réus para enfrentar uma acusação de estupro de vulnerável. O crime teria sido cometido durante um atendimento na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia.

A decisão ocorre após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabelecer a acusação que havia sido reformada na segunda instância do Poder Judiciário goiano, pela 1ª Câmara Criminal do TJGO.

Na ocasião, os desembargadores consideraram que o suposto crime se enquadraria como violação sexual mediante fraude, além de reconhecer a decadência do direito de representação de outras três vítimas, conforme informações do Metrópoles.

O Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais (Nurec) do MPGO recorreu ao STJ. O argumento foi de que as vítimas não tinham entendimento imediato dos abusos sofridos, reflexo da influência psicológica e manipulação exercida por João de Deus.

Na análise, publicada na última sexta-feira (19), a ministra Maria Marluce Caldas deu provimento ao recurso do MPGO.

Na prática, o médium volta a responder a acusação de estupro de vulnerável contra uma das vítimas. Além disso, a decisão também afastou a tese de decadência do direito, que impediria outras três vítimas ou o Ministério Público de prosseguirem com ações contra o líder religioso.

A reportagem entrou em contato com a defesa de João Teixeira de Faria. O advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça afirmou que a decisão do STJ tem caráter monocrático e ainda será analisada pelo colegiado competente.

A defesa informou que já apresentou agravo regimental contra a decisão, sustentando que a questão permanece aberta e sujeita a eventual reforma pela Turma julgadora.

Por fim, afirmou confiar no sistema recursal e disse que continuará apresentando argumentos pelas vias judiciais adequadas, reservando ao Poder Judiciário a palavra final sobre o caso.