Jovem sem filhos preso por dever pensão: “dividi cela com 22 detentos”

Mesmo provando que não é pai, Gustavo questionou a prisão, mas acabou encarcerado ainda assim.

Metrópoles

Preso de maneira equivocada por não pagamento de pensão alimentícia mesmo sem ter filhos, o vendedor Gustavo Lopes, 20 anos, vive uma mistura de sentimentos: alívio, por estar em liberdade; incerteza, por não ter ideia de como foi parar na cadeia; e revolta, pela injustiça sofrida. “Eu dividi cela com outros 22 detentos. É muito ruim ser preso sem ter feito nada”, lamenta o jovem

O que aconteceu

Gustavo Lopes, 20 anos, foi preso em 28 de janeiro, em casa, em Taguatinga, por não pagar pensão alimentícia.

Mesmo provando que não é pai, Gustavo questionou a prisão, mas acabou encarcerado ainda assim.

Gustavo estava sozinho em casa quando foi detido. A família de Gustavo não foi avisada pela Justiça e nem pela polícia.

Mãe do rapaz, a aposentada Jane Santana, 60 anos, contratou um advogado. O defensor Marco Barbosa constatou que o processo foi iniciado em São Paulo, e o mandado de prisão veio de Minas Gerais. A família e a defesa ainda tentam entender essa dinâmica.

Em audiência de custódia, na manhã de 29 de janeiro, Gustavo foi solto. Ele teve de esperar por mais algumas horas, no entanto, até a Justiça de MG emitir alvará de soltura.

Agora, a família busca explicações para o caso e pretende buscar indenização por danos morais.

Em entrevista ao Metrópoles Gustavo relembra o momento em que foi surpreendido por policiais em casa, na tarde do último 28 de janeiro. “Os agentes chegaram falando que havia um mandado de prisão em aberto contra mim por não pagamento de pensão. Eu questionei e disse que não tenho filhos”, explica o jovem.

Eu dividi cela com outros 22 detentos. Eu era o mais novo lá. Os homens tinham entre 25 a 60 anos, em média”, relata o vendedor. “É muito ruim ser preso sem ter feito nada. Não tinha por que eu estar lá

Mãe de Gustavo, a aposentada Jane Santana, 60 anos, conta que não estava em casa no momento em que o filho foi preso. “Eu fui ao Riacho Fundo com uma amiga e até deixei o celular em casa, porque eu ando de ônibus e tenho medo de ser roubada”, relembra a mulher.

Jane não recebeu nenhum comunicado da Justiça ou da Polícia Civil (PCDF) sobre a prisão do filho. “Quem me avisou foi minha vizinha. Ela tentou me ligar, mas eu só vi as notificações quando cheguei em casa, por volta das 18h”, cita.

Faltam explicações

O processo que culminou na prisão injusta do jovem brasiliense teve origem em São Paulo, em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. “Para que o processo tenha se iniciado em 2017, eu deveria estar devendo a tal pensão desde o ano anterior, em 2016, quando eu tinha 11 anos. Não faz o menor sentido”, comenta o vendedor. O erro foi detectado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

Além de o processo ser de oito anos atrás, o mandado de prisão partiu da Vara de Execução de Minas Gerais, sem justificativa para tal.

O advogado da família, Marco Barbosa, explica. “O mandado de prisão veio de uma cidade mineira chamada Igarapé. Quando fomos pesquisar o processo, vimos que ele não foi encontrado na Vara de Execução de Minas Gerais, mas sim na Justiça de São Paulo”, comenta o defensor.

Este processo vindo de São Paulo, no entanto, não tem relação com Gustavo. “Não há nenhum dado dele nestes arquivos”, comenta. O advogado, portanto, desconfia que houve alguma fraude ou erro.