Jornalistas são condenados por calúnia e difamação contra promotor de Justiça em Goiás

Postagens em 2019 contra promotor foram consideradas caluniosas pela Justiça

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Dois jornalistas foram condenados pela Justiça em Goiás por crimes de calúnia e difamação praticados contra o então promotor de Justiça Fernando Aurvalle da Silva Krebs, hoje procurador de Justiça. A decisão atende a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO). As penas aplicadas foram de 1 ano e 24 dias de detenção para Cleuber Carlos do Nascimento e de 3 meses e 20 dias de detenção para Cristiano Livramento da Silva. Além disso, eles terão de reparar os danos causados à vítima.

O caso aconteceu em 2019, quando Cleuber publicou um texto em seu blog acusando falsamente o promotor de ter agido de forma ilegal em uma denúncia de improbidade administrativa. Segundo a Justiça, as acusações eram mentirosas e tinham como objetivo atacar a reputação do membro do MP. No mesmo dia, Cristiano divulgou o material em seu próprio blog, ampliando a propagação das ofensas.

Na sentença, o Judiciário destacou que não houve qualquer prova de perseguição ou interesse pessoal por parte do promotor, mas apenas a atuação normal de sua função pública. O texto ressalta ainda que Cleuber usou de sua profissão para atacar injustamente a imagem do promotor, enquanto Cristiano reforçou os ataques ao compartilhar o conteúdo.

A Justiça também lembrou que a liberdade de imprensa é um direito constitucional, mas que não é absoluta, podendo ser limitada em situações de abuso, como nos casos de calúnia, difamação ou injúria. Para o Judiciário, os ataques configuraram crimes e feriram direitos fundamentais da vítima.