IR: mudanças devem beneficiar quem recebe até R$ 7.350; veja quanto cada faixa salarial ganhará

Cerca de 10 milhões de pessoas não pagariam IR em 2026 caso regras sejam aprovadas; organizações dizem que proposta é 'tímida' e economista recomenda taxar dividendos.

G1

Os trabalhadores com carteira assinada que ganham R$ 5 mil por mês serão os mais beneficiados pela mudança na cobrança do Imposto de Renda que está sendo proposta pela equipe econômica, em análise no Congresso Nacional.

De acordo com cálculos do diretor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Mota, quem ganha R$ 5 mil por mês terá uma redução de imposto retido na fonte, ou seja, deixará de pagar mensalmente, cerca de R$ 313 de IR. Em um ano, a economia, considerando o décimo terceiro salário, será de R$ 4.067.

A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o projeto que altera regras do IR. O texto já foi aprovado em uma comissão especial e, agora, poderá ser votado diretamente pelo plenário.

Pela proposta em tramitação na Câmara, haverá um desconto variável para zerar o IR para rendas de até R$ 5 mil.

Além disso, o desconto variável será decrescente começando acima de R$ 5 mil e zerando em R$ 7 mil, proposta do governo; ou zerando em R$ 7,35 mil, pela proposta do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). Quem ganha acima disso, não será beneficiado.

Lira disse que a alteração vai beneficiar 500 mil brasileiros e visa garantir a "neutralidade" da proposta. Para ter validade em 2026, a proposta tem de ser aprovada pelo Legislativo.

Se aprovado o projeto, cerca de 10 milhões de contribuintes deixariam de pagar IR em 2026, um ano eleitoral. Dos declarantes do Imposto de Renda, mais de 26 milhões (65%) seriam isentos, estima o Ministério da Fazenda. Da população total do país, 87% não pagariam IRPF.

Entenda o projeto

Em março, o governo federal propôs ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, a partir de 2026, de R$ 3.036 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil.

• Além de ampliar a faixa de isenção, a equipe econômica também propôs uma isenção parcial para valores entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mês.

• Para compensar a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil mensais, o governo pretende taxar os super ricos, ou seja, aqueles com renda mensal superior a R$ 50 mil — o equivalente a R$ 600 mil por ano.

• O projeto do governo impede que cobrança sobre dividendos de pessoa física e empresa supere 34% para empresas e 45% para financeiras.

'Morador da cobertura'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no Congresso Nacional, em junho deste ano, que a proposta do governo visa melhorar a distribuição de renda no país.

"Do ponto de vista da tributação da renda, infelizmente temos um quadro muito dramático. Porque eu costumo dizer que, o morador da cobertura, não paga condomínio e o zelador está pagando o condomínio do mesmo prédio. Essa é a verdade sobre o Brasil, é a realidade do Brasil", disse Haddad.

Porém, de acordo com dados da PNAD do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levantados pela LCA Consultores, somente 32% dos trabalhadores brasileiros, aqueles que ganham acima de dois salários mínimos (valor já isento pelas regras atuais), serão beneficiados pela proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil.

Na prática, o governo tributaria mais aqueles que estão entre os 1% com maior renda de trabalho no país para dar dinheiro para uma parcela dos trabalhadores que também estão no topo da pirâmide — entre os 32% de maior renda no país.

"No Brasil, quem ganha mais de R$ 6 mil por mês está entre os 10% mais ricos. Quando a gente aumenta a faixa de isenção no IR para até R$ 5 mil, a gente não está beneficiando os mais pobres. A gente está beneficiando classe média, classe média alta. Nesse sentido, é ruim essa mudança de aumentar a faixa de isenção. Porque, na prática, 80% dos contribuintes não vão pagar IR no Brasil", avaliou Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV Ibre, ao Podcast "O Assunto", comandado pela jornalista Natuza Nery.