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Tributo passará a ter uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta-feira
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(Foto: reprodução - MP)
A nova sistemática de cobrança do ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina vai aumentar o preço final do combustível nos postos em quase todo o país.
A partir da próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o tributo passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual. Os estados acordaram uma alíquota fixa de de R$ 1,22 por litro.
Em Goiás, que hoje pratica uma alíquota de 0,93 por litro, o reajuste vai ser de R$ 0,29.
Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, haverá aumento de impostos em quase todo o país. Apenas em três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) haverá queda.
Atualmente, a alíquota de ICMS varia de 17% a 22%. O percentual é calculado sobre um valor de referência, que é divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias.
Assim, quando o preço da gasolina sobe nas bombas, o valor de referência usado pelos governos no cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba por sua vez elevando o tributo cobrado e retroalimentando o impacto para o consumidor.
De acordo com dados da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul. A alíquota do ICMS atual no estado é de 17%.
Considerando os valores da gasolina praticados nas bomba nas últimas duas semanas, isso representa uma alíquota de R$ 0,9233.
Como o ICMS ficará em R$ 1,22 em todos os estados a partir de quinta-feira, na prática, no Mato Grosso do Sul, haverá um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina.
Estados onde o valor vai subir
Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 em junho
Acre – R$ 1,1854 Amapá -R$ 0,9478 Bahia -R$ 1,1419 Ceará -R$ 1,1534 Distrito Federal -R$ 1,0251 Espírito Santo -R$ 0,9668 Goiás – R$ 0,9328 Maranhão – R$ 1,0961 Minas Gerais – R$ 0,9790 Mato Grosso do Sul – R$ 0,9233 Mato Grosso – R$ 0,9514 Pará – R$ 1,0791 Paraíba – R$ 0,9629 Pernambuco – R$ 0,9643 Paraná – R$ 1,0024 Rio de Janeiro – R$ 1,0129 Rio Grande do Norte – R$ 1,2046 Rondônia – R$ 1,0489 Roraima – R$ 1,0530 Rio Grande do Sul – R$ 0,9298 Santa Catarina – R$ 0,9522 Sergipe – R$ 1,0501 São Paulo – R$ 0,9626 Tocantins – R$ 1,1676
