DPE conseguiu provar que preso e acusado não eram as mesmas pessoas
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Defensoria Pública de Goiás articulou que prisão injusta fosse desfeita (Foto: Divulgação)
Um homem foi preso ilegalmente em Trindade simplesmente por ter nome e sobrenome semelhantes ao daquele contra quem deveria ter sido expedido o mandato de prisão. Ele foi solto após a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ter identificado o erro e entrado com pedido de relaxamento da prisão no último dia 27 de setembro.
O erro foi tão grave que a prisão deveria ser executada no Estado do Paraná, conforme prontuário obtido junto à respectiva Secretaria do Estado e Segurança Pública.
A DPE conseguiu provar que a pessoa presa não era a mesma pela qual foi expedida o pedido de prisão haja vista que tinham datas de nascimento, nomes de pais e números dos registros gerais completamente diferentes. As divergências foram demonstradas documentalmente.
Diante disso, a defensora pública Inez Dutra Viegas argumentou que o relaxamento da prisão era necessário devido à evidente discrepância de identidades entre o detido e o indivíduo contra quem foi oferecida denúncia para apuração da prática de delito.
O juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Trindade analisou os documentos apresentados pela Defensoria Pública e constatou a divergência de identidades entre o denunciado e o detido. Portanto, o juízo ordenou o relaxamento da prisão, uma vez que esta havia sido cumprida erroneamente, e determinou a emissão de um alvará de soltura em favor do custodiado.
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