Goiás fortalece Polícia Científica com diretoria própria e amplia autonomia da perícia oficial

Quando uma investigação criminal depende da identificação de um suspeito, da análise de um vestígio…

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Quando uma investigação criminal depende da identificação de um suspeito, da análise de um vestígio de DNA, da reconstrução de um acidente de trânsito ou da confirmação da causa de uma morte, a resposta costuma passar pelas mãos da Polícia Científica.

Embora seu trabalho aconteça longe dos holofotes, é a perícia oficial que produz parte das provas técnicas capazes de esclarecer crimes, embasar denúncias do Ministério Público e subsidiar decisões do Poder Judiciário.

Nesse cenário, entrou em vigor em 29 de junho a Lei Estadual nº 24.395, que criou a Diretoria da Polícia Científica (DPCI) e substituiu a antiga Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), existente desde 1999.

A proposta foi aprovada em segunda e última votação pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em 24 de junho e sancionada cinco dias depois pelo governador Ronaldo Caiado.

Com o crescimento populacional de Goiás, a expansão das cidades, o aumento da frota de veículos e a diversificação das atividades econômicas, também cresceu a demanda por exames periciais.

São milhares de ocorrências anuais que exigem atuação de peritos criminais, médicos-legistas e odontolegistas em casos que vão desde homicídios e feminicídios até acidentes de trânsito, crimes ambientais, incêndios, fraudes documentais e identificação humana.

Mais do que uma mudança de nomenclatura, o Governo de Goiás afirma que a nova estrutura representa uma reorganização institucional da perícia oficial, considerada estratégica para a segurança pública.

A Diretoria da Polícia Científica permanece vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO), mas passa a integrar a administração direta do Poder Executivo, com autonomia técnica, científica e funcional, além de orçamento próprio para desenvolver suas atividades.

Na justificativa encaminhada à Alego, o Executivo argumentou que a criação da diretoria fortalece a independência da perícia oficial, melhora a capacidade de planejamento administrativo e amplia as condições para captar recursos federais destinados à modernização de laboratórios, aquisição de equipamentos e incorporação de novas tecnologias.